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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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carta constitucional » direito constitucional, emenda constitucional
Resultados 1 - 20 de 209
Diretrizes para as Cartas Municipais
por Athayde, Selma Maria de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Importância dada aos Juizados Especiais na Carta Constitucional de 1988
por Piske, Oriana
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A contribuição do Poder Judiciário na concretização da democracia : papel e limites da justiça sob...
por Macedo, Vandré Sesti
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A força normativa da Constituição como garantidora da segurança jurídica : uma análise das obras de Konrad Hesse e de Ferdinand Lassalle
por Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e a República
por Carvalho Filho, José Cândido de
Publicado em 2010
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O Poder Judiciário e a República
por Carvalho Filho, José Cândido de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do...
por Schuch, Luiz Felipe Siegert
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
“Enxugar” A Constituição Federal ou o poder constituinte de um homem só
por A. C., Arantes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
As constituições e a independência do Poder judiciário
por Sampaio, Nelson de Sousa
Publicado em 2011
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Aspectos institucionais da independência do Poder judiciário
por Silveira, José Néri da
Publicado em 2011
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Parabéns enlutados
por Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em 2005
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Sobre as instituições
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites
por Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em 2008
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A carta de lei do império do Brasil : a opção pelo poder moderador
por Castilho, Elisabete Gandini, Oliveira, Wiliam Loro de
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?
por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em 2019
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Para reatar Ulisses : a judicialização da política como mastro garantidor dos pré-compromissos constitucionais
por Romanelli, Sandro Luís Tomás Ballande
Publicado em 2012
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Revisão constitucional e direitos sociais
por Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em 2008
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Na minha lista:
A súmula vinculante perante o princípio constitucional da tripartição dos poderes
por Martins, Alan
Publicado em 2011
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Fonte
99 STJ 43 TRF 3ª Região / SJSP 39 TRF 2ª Região 14 TSE 6 TJDFT 4 Senado Federal Mais ... 3 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
86 Artigo 72 Ato normativo 13 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 5 Monografia 4 Livro Mais ... 4 TCC/Especialização 4 Trabalho Acadêmico 2 Outros 2 Palestra 2 Recurso eletrônico 2 Texto 2 Trabalho acadêmico 2 Vídeo 1 Discurso 1 Estudo Técnico menos ...
Autor
8 Presidência (2. Região) 5 Maciel, Adhemar Ferreira 4 Xavier, Victor 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Andrighi, Fátima Nancy Mais ... 3 Ribeiro, Antônio de Pádua 3 Teixeira, Adriana Silva 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Almeida, Leonardo Souza Santana 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Carvalho Filho, José Cândido de 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Dantas, Eduardo Sousa 2 Dariva, Paulo 2 Delgado, José Augusto 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Elíbio Júnior, Antônio Manoel 2 Gazda, Emmerson 2 Gurgel, Marcelo Cerveira 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Lima, Antonio Sebastião de 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Machado, João de Lourdes Rezende 2 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Medeiros, Eduardo Braga 2 Moraes, Vânila Cardoso André de menos ...
Idioma
199 Português 3 English 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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