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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constitucionais » constitucional
Resultados 1 - 20 de 1.061
Poderes constitucionais e lamarckismo judicial
por Carneiro, Igor de Lazari Barbosa, Sepulveda, Antonio Guimarães
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e as garantias constitucionais: deveres humanos
por Ribeiro, Juiz Benedito Silvério, Moreira, Cristovan Daiello, Rulli Júnior, Juiz Antônio
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e as garantias constitucionais: direitos humanos
por Marino, Marcos Ibazeta, Gagliardi, Pedro Luiz Ricardo, Nogueira, Alberto, Chaigneau del Campo, Alberto
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
As cortes constitucionais e a dinâmica do poder
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
As alterações constitucionais e os limites do poder de reforma
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Poder regulamentar da justiça eleitoral : aspectos legais e constitucionais
por Oliveira, Danilo Mello Félix de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Poder de polícia : proporcionalidade e abuso de poder à luz dos princípios constitucionais
por Ribeiro, Ana Paula
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalização do direito : efetividade das normas constitucionais e o Poder Judiciário...
por Saborita, Sílvia Elena Barreto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O judiciário como alvo : estratégias jurídicas adotadas pelo populismo na Europa e América Latina para corroer e "capturar" o poder das cortes constitucionais
por Rocha, Márcio Santoro
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Estudo sistemático da tutela antecipada: os princípios constitucionais da igualdade e do acesso à jurisdição nas ações contra o poder público
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2009
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Sumário de livro
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Na minha lista:
Execução coletiva da sentença proferida em ação coletiva: efetividade, celeridade e economia processual na prestação jurisdicional, direitos constitucionais a serem assegurados pelo Poder Judiciário
por Moraes, Marcos César Romeira
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da Eficiência no Poder Judiciário brasileiro: melhor gestão das assessorias de magistrados: concretização dos princípios constitucionais da razoável duração do processo e da igualdade
por Muniz, Montgomery Wellington
Publicado em 2018
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Dissertação
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Na minha lista:
Combate ao assédio processual : juízos de valor dos modelos burocráticos e gerencial para a moderna gestão institucional do Poder Judiciário com ênfase nos princípios constitucionais
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A contribuição de intervenção no domínio econômico : CIDE : incidente sobre combustíveis e o poder...
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A ideia de separação de Poderes, a cláusula pétrea e as mudanças constitucionais a partir de 1988
por Araujo, Luiz Alberto David
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Separação de poderes e a lei de responsabilidade fiscal : a jurisprudência do Supremo Tribunal...
por Arabi, Abhner Youssif Mota, Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A teoria de impossibilidade material ao ordenamento jurídico do país : o princípio da conciliação integrativa das normas constitucionais : o respeito à independência e harmonia dos poderes pelo prisma da lex...
por Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Análise do fundamento jurídico do emprego das forças armadas na garantia da lei e da ordem
por Amaral Júnior, José Levi Mello do
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O mandado de injução no Direito Constitucional brasileiro
por Santos, Paulo Junior Trindade dos, Balestrin, Thellen Aparecida
Publicado em 2014
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Artigo
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Fonte
395 STJ 187 TRF 3ª Região / SJSP 117 Câmara dos Deputados 109 Senado Federal 103 TSE 99 TRF 2ª Região Mais ... 29 TJDFT 12 Defensoria Pública da União 4 STF 3 CNJ 3 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
377 Artigo 283 Ato normativo 133 Artigo de revista 47 Texto 45 Capítulo de livro 26 TCC/Especialização Mais ... 19 Trabalho Acadêmico 17 Outros 16 Monografia 15 Livro 11 Estudo Técnico 10 Dissertação 7 Periódico 6 Outro 6 Trabalho acadêmico 5 Legislação 5 Palestra 5 Recurso eletrônico 5 Vídeo 3 Relatório técnico 3 Sumário de livro 3 Tese 2 Discurso 2 Entrevista 2 Prefácio 1 Dissertacao 1 Evento 1 Áudio menos ...
Autor
75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 17 Presidência (2. Região) 16 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 14 Brasil. [Constituição (1988)] 12 Piske, Oriana 8 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Mais ... 7 Martins, Humberto Eustáquio Soares 7 Zavascki, Teori Albino 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Tavares Filho, Newton 5 Barroso, Luís Roberto 5 Freire Júnior, Américo Bedê 5 Naves, Nilson Vital 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 Delgado, José Augusto 4 Friede, Roy Reis 4 Garcia, Emerson 4 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Menck, José Theodoro Mascarenhas 4 Moraes, Alexandre de 4 Ribeiro, Antônio de Pádua 4 Salomão, Luis Felipe 4 Wald, Arnoldo 3 Alves, Eliana Calmon 3 Apolônio, Renan 3 Brasil. Constituição (1988) 3 Camino, Maria Ester Mena Barreto 3 Cheong, Cristiano Franke 3 Conselho Nacional de Justiça menos ...
Idioma
944 Português 3 English 3 Español 1 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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