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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 551
Aspectos constitucionais do poder monetário
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
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Aspectos constitucionais do poder monetário
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
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Remédios constitucionais
por Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A medição dos poderes presidenciais na América Latina para além dos textos constitucionais
por Botelho, João Carlos Amoroso, Andrade, Márcia Andréa Rodrigues
Publicado em 2020
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A medição dos poderes presidenciais na América Latina para além dos textos constitucionais
por Botelho, João Carlos Amoroso, Andrade, Márcia Andréa Rodrigues
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Princípios constitucionais do processo eleitoral
por Tavares, André Ramos
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Poderes instrutórios do juiz : violação aos princípios constitucionais penais ?
por Reis, Joelma Safira de Menezes
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Poder regulamentar da justiça eleitoral : aspectos legais e constitucionais
por Oliveira, Danilo Mello Félix de
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 125
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Comissão parlamentar de inquérito : requisitos para criação, objeto e poderes
por Riani, Frederico Augusto D'Avila
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Poder de polícia : proporcionalidade e abuso de poder à luz dos princípios constitucionais
por Ribeiro, Ana Paula
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Para reatar Ulisses : a judicialização da política como mastro garantidor dos pré-compromissos constitucionais
por Romanelli, Sandro Luís Tomás Ballande
Publicado em 2012
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Artigo
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Jurisdição constitucional exercida pelas cortes constitucionais : sua importância para a consolidação do Estado Democrático de Direito
por Medeiros, Morton Luiz Faria de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional exercida pelas cortes constitucionais: sua importância para a consolidação do Estado Democrático de Direito
por Medeiros, Morton Luiz Faria de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
por Rocha, Márcio Santoro
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Delineamentos constitucionais da autorização para execução dos serviços do art. 21, incisos XI e XII, da Constituição
por Barbosa, Daniel Marchionatti
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito adquirido contra as emendas constitucionais
por Sousa, Mariana Almeida de
Publicado em 2008
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Combate ao assédio processual : juízos de valor dos modelos burocráticos e gerencial para a moderna gestão institucional do Poder Judiciário com ênfase nos princípios constitucionais
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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O judiciário como alvo : estratégias jurídicas adotadas pelo populismo na Europa e América Latina para corroer e "capturar" o poder das cortes constitucionais
por Rocha, Márcio Santoro
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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184 TRF 3ª Região / SJSP 115 STJ 73 TSE 68 TRF 2ª Região 49 Câmara dos Deputados 32 Senado Federal Mais ... 16 TJDFT 10 Defensoria Pública da União 2 STF 1 CNJ 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
233 Ato normativo 143 Artigo 24 Artigo de revista 24 TCC/Especialização 17 Capítulo de livro 17 Trabalho Acadêmico Mais ... 13 Monografia 13 Texto 9 Dissertação 8 Outros 7 Livro 5 Estudo Técnico 5 Legislação 5 Outro 5 Recurso eletrônico 4 Trabalho acadêmico 4 Vídeo 3 Palestra 3 Periódico 3 Tese 1 Discurso 1 Dissertacao 1 Entrevista 1 Prefácio 1 Relatório técnico menos ...
Autor
34 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 17 Presidência (2. Região) 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 Barroso, Luís Roberto Mais ... 4 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 4 Freire Júnior, Américo Bedê 4 Martins, Humberto Eustáquio Soares 4 Naves, Nilson Vital 3 Camino, Maria Ester Mena Barreto 3 Cheong, Cristiano Franke 3 Delgado, José Augusto 3 Franciulli Netto, Domingos 3 Lacerda, Joanita Alcântara 3 Menck, José Theodoro Mascarenhas 3 Moraes, Alexandre de 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Moura, Evânio 3 Pereira, Jane Reis Gonçalves 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Polanczyk, Alexandre Baron 3 Silveira, Paulo Fernando 3 Vieira, Luciano José Martins 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Acunha, Fernando José Gonçalves 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Alexandre, Marcia Tonaco 2 Alves, Raquel de Andrade Vieira 2 Andrade, Flávio da Silva menos ...
Idioma
518 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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