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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constitucional ambiente
Resultados 1 - 20 de 151
Comentário: o Poder Judiciário na abordagem constitucional do meio ambiente
por Fischer, André de Souza
Publicado em 2014
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Na minha lista:
O Poder Judiciário na abordagem constitucional do meio ambiente
por Hardt, Gabriela
Publicado em 2014
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Comentário: o Poder Judiciário na abordagem constitucional do meio ambiente
por Fischer, André de Souza
Publicado em 2014
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Na minha lista:
EC n. 42 : o meio ambiente e a reforma constitucional
por Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
O meio ambiente na ordem constitucional brasileira
por Alves, Leandro Causin
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Competência em matéria ambiental
por Leite Filho, Paulo Pereira
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Direito constitucional-ambiental: uma pedagogia normativa = Constitutional-environmental law: a normative pedagogy
por Barbosa, Erivaldo Moreira, Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Direito constitucional-ambiental: uma pedagogia normativa = Constitutional-environmental law: a normative pedagogy
por Barbosa, Erivaldo Moreira, Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega
Publicado em 2014
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Na minha lista:
O princípio da soberania dos Estados face ao direito internacional do ambiente
por Colombo, Silvana
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O princípio da separação dos poderes. A autonomia dos legislativos municipais. Limites da competência do Ministério Público. Preservação ambiental. Exercício do poder de polícia e concessões.
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Planos de logística sustentável no Poder Judiciário: uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
por Raminelli, Francieli Puntel, Arantes, Carla Veintemilla
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Agências reguladoras e meio ambiente
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Poder de polícia ambiental e a Administração Pública = Police power of environmental and Public Administration
por Costa, Elisson Pereira da
Publicado em 2011
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Poder de polícia ambiental e a Administração Pública = Police power of environmental and Public Administration
por Costa, Elisson Pereira da
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O poder Judiciário e o controle do tráfico de animais
por Marinho, Adriana Moreira
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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O poder Judiciário e o controle do tráfico de animais
por Marinho, Adriana Moreira
Publicado em 2011
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Trabalho acadêmico
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Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Quem pode o quê em termos ambientais?
por Velten, Paulo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
por Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (6. : 2019 : Brasília, DF), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Evento
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Na minha lista:
A importância ambiental da propaganda eleitoral
por Rollo, Arthur Luis Mendonça
Publicado em 2020
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Artigo
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Fonte
70 TRF 3ª Região / SJSP 33 STJ 32 TRF 2ª Região 8 TSE 6 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 STF menos ...
Tipo de documento
86 Ato normativo 29 Artigo 10 Artigo de revista 7 Recurso eletrônico 5 Texto 3 Capítulo de livro Mais ... 3 Trabalho Acadêmico 2 Livro 1 Evento 1 Outros 1 Periódico 1 Prefácio 1 TCC/Especialização 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
18 Presidência (2. Região) 3 Lamy, Marcelo 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Vieira, Luciano José Martins 2 Barbosa, Erivaldo Moreira Mais ... 2 Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Costa, Elisson Pereira da 2 Fischer, André de Souza 2 Gil, Valéria Rafael das Mercês Aires Chrystal 2 Maciel, Adhemar Ferreira 2 Marinho, Adriana Moreira 1 Alagoas. [Constituição Estadual (1989)] 1 Alfaia, Fábio Lopes 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Alves, Alex Neyves Mariani 1 Alves, Leandro Causin 1 Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa 1 Arantes, Carla Veintemilla 1 Araujo, Valter Shuenquener de 1 Araújo Júnior, José Wilson Ferreira de 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Baldresca, Raecler 1 Barreiro, Guilherme Scodeler de Souza 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Bochenek, Antônio César menos ...
Idioma
142 Português 1 Italiano 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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