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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.233
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em 2011
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A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e a interpretação constitucional no campo político-eleitoral : o caso da fidelidade partidária
por Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte com (o) direito de resistência: alternativas teóricas e práticas da crise da democracia constitucional
por Chueiri, Vera Karam de
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional...
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A morosidade do Poder Judiciário na resolução de conflitos em matéria tributária como fator de...
por Tavares, Gustavo Perez
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Periódico
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Na minha lista:
Experiências de ativismo judicial na Europa continental
por Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho, Borges, Alexandre Walmott
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Emenda constitucional para o poder judiciário
por Bussi, Nilton
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Ativismo judicial do Ministério Público e a proteção dos direitos difusos: decorrência institucional ou voluntarismo político? = Judicial activism of Public Prosector’S Office and...
por Veloso, Roberto Carvalho, Martini, Letícia Moreira De
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014
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Artigo
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A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014
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Artigo
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ): de corte de revisão à corte de precedentes – a cultura e identidade do tribunal sobre os precedentes
por Lavoyer, Luciana Ramos Castilho
Publicado em 2019
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Outros
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Na minha lista:
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
Publicado em 2016
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Periódico
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Na minha lista:
Experiências de ativismo judicial na Europa continental
por Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Crise no Poder Judiciário
por Raposo, Adriana Sette da Rocha
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2010
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344 STJ 292 TRF 3ª Região / SJSP 231 TSE 175 TRF 2ª Região 75 Senado Federal 42 TJDFT Mais ... 32 Câmara dos Deputados 19 Defensoria Pública da União 17 STF 6 CNJ menos ...
Tipo de documento
457 Artigo 326 Ato normativo 74 Artigo de revista 52 TCC/Especialização 41 Livro 37 Capítulo de livro Mais ... 37 Trabalho Acadêmico 29 Monografia 29 Periódico 25 Texto 16 Recurso eletrônico 15 Palestra 14 Outros 12 Outro 12 Vídeo 11 Dissertação 10 Estudo Técnico 8 Discurso 6 Trabalho acadêmico 5 Legislação 3 Dissertacao 3 Tese 2 Boletim 2 Evento 1 Capítulo de Livro 1 Entrevista 1 Julgado Histórico 1 Prefácio 1 Relatório técnico menos ...
Autor
45 Presidência (2. Região) 14 Ribeiro, Antônio de Pádua 10 Direito, Carlos Alberto Menezes 9 Andrighi, Fátima Nancy 9 Brasil. [Constituição (1988)] 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 6 Delgado, José Augusto 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 Naves, Nilson Vital 6 Shirado, Nayana 5 Britto, Carlos Ayres 5 Franciulli Netto, Domingos 5 Freire Júnior, Américo Bedê 5 Moura, Evânio 5 Salgado, Eneida Desiree 5 Zavascki, Teori Albino 4 Alves, Eliana Calmon 4 Barroso, Luís Roberto 4 Camino, Maria Ester Mena Barreto 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Friede, Roy Reis 4 Maia Filho, Napoleão Nunes 4 Menck, José Theodoro Mascarenhas 4 Neves, Marcelo 4 Piske, Oriana 4 Silva, Raphael José de Oliveira 4 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 4 Xavier, Victor 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) menos ...
Idioma
1.122 Português 15 Español 10 Outros 4 English
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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