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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 473
O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo: análise de sua posição constitucional
por Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo: análise de sua posição constitucional
por Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2023
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Artigo
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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"A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário."
por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018
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Aspectos político-jurídicos do instituto da releição para chefe de Poder Executivo
por Bernardes Neto, Napoleão
Publicado em 2018
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A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário
por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018
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Na minha lista:
O ministério público na emenda constitucional n. 45/2004
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre a reforma do poder judiciário
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Interferências entre Poderes do Estado: fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Semipresidencialismo francês : a relação entre o "rei" e o "pequeno príncipe"
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Permanência e mudança na Constituição
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Intervenção federal: requisição judicial
por Pereira, Milton Luiz
Publicado em 2008
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Intervenção federal: requisição judicial
por Pereira, Milton Luiz
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Independência dos três poderes
por Silva, Alival José Vieira da
Publicado em 2011
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O federalismo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Análise histórica da formação do Poder Judiciário no sistema constitucional brasileiro
por Silveira, Mariana Garcia da
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Dos freios e contrapesos entre os Poderes do Estado
por Ommati, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A jurisdição constitucional e princípio da divisão de poderes
por Kimminich, Otto
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos da supremacia executiva
por Carneiro, Igor de Lazari Barbosa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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355 STJ 36 Senado Federal 33 TRF 2ª Região 16 TSE 9 STF 8 Câmara dos Deputados Mais ... 7 TJDFT 5 TRT 3ª Região 3 TRF 3ª Região / SJSP 1 CJF menos ...
Tipo de documento
224 Artigo 154 Artigo de revista 22 Capítulo de livro 18 Livro 10 Periódico 9 TCC/Especialização Mais ... 5 Discurso 5 Palestra 4 Trabalho acadêmico 3 Ato normativo 3 Outros 2 Estudo Técnico 2 Trabalho Acadêmico 1 Dissertação 1 Portaria 1 Vídeo menos ...
Autor
7 Ribeiro, Antônio de Pádua 6 Maia Filho, Napoleão Nunes 6 Piske, Oriana 5 Franciulli Netto, Domingos 4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4 Fonseca, Rafael Campos Soares da Mais ... 4 Fonseca, Reynaldo Soares da 3 Baracho, José Alfredo de Oliveira 3 Bercovici, Gilberto 3 Costa, Sílvio Nazareno 3 Fonseca, Leonardo Campos Soares da 3 Garcia, Emerson 3 Laranjeira, Márcio Fernando Bouças 3 Maciel, Adhemar Ferreira 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Medeiros, Morton Luiz Faria de 3 Pereira, Milton Luiz 3 Silva, Rafael Silveira e 3 Tavares, Marcelo Leonardo 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Trindade, Fernando 2 Aieta, Vânia Siciliano 2 Almeida, Fernando Dias Menezes de 2 Almeida, Leonardo Souza Santana 2 Almeida, Paulo Roberto de 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Alves, Raquel de Andrade Vieira 2 Amorim, Victor Aguiar Jardim de 2 Andrade, Mariana Dionísio de 2 Andrighi, Fátima Nancy menos ...
Idioma
416 Português 6 Español 6 Outros 3 English 2 Français 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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