Resultados da busca - Poder constitucional peru~

O poder moderador e o contraponto de Tobias Barreto = The moderating power and the counterpoint of Tobias Barreto

por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, Ferreira Filho, Ricardo Facundo
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

O protetor da Constituição: uma revisitação do debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt sobre o controle de constitucionalidade

por Konkel Junior, Nicolau
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo de revista

Migrações massivas no norte do Brasil: um estudo do acordo de colaboração celebrado entre o judiciário de Roraima e o alto comissariado das Nações Unidas para refugiados = Massive migrations in north...

por Souza, Alcenir Gomes de, Linhares, Erick
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Resolução n. 983, de 18 de março de 2026

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/0

Obter o texto integral
Obter o texto integral
Obter o texto integral

O princípio da razoável duração do processo e seus reflexos

por Camargo, Iandra Luísa Soares de
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico

Derechos fundamentales y jueces constitucionales: aportes de la experiencia procesal constitucional...

por Figueroa Gutarra, Edwin
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

A competência da Justiça Militar da União com a provável aprovação da PEC n. 358/2005

por Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade : flagrante violação aos direitos humanos dos presos

por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Uso del algoritmo COMPAS en el proceso penal y los riesgos a los derechos humanos = Use of the COMPAS algorithm in the criminal process and the risks to human rights

por Avella, Marcela del Pilar Roa, Sanabria-Moyano, Jesús Eduardo
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

O direito das pessoas com covid-19 e a atuação do Poder Judiciário brasileiro = The rights...

por Fogaça, Anderson Ricardo, Cambi, Eduardo, Souza Netto, José Laurindo de, Porto, Leticia de Andrade
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

“Convencionalização” do processo penal: o papel do Poder Judiciário brasileiro...

por Garcel, Adriane, Fogaça, Anderson Ricardo, Souza Netto, José Laurindo de, Porto, Letícia de Andrade
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

¿Lo sé cuando lo veo? El bien jurídico a proteger en las conductas de sometimiento a esclavitud, servidumbre y trabajos forzosos = Do I know it when I see it? Juridical personality...

por Valverde-Cano, Ana B.
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Atos e sanções resultantes da intervenção do Estado no domínio econômico e social como forma de solução dos problemas advindos na pandemia

por Gídaro, Wagner Roby
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Ativismo judicial no Brasil: o caso da fidelidade partidária

por Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro = Paradiplomacy and the management of the Amazon in Brazilian federalism

por Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco, Cichovski, Patrícia Kristiana Blagitz
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais