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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constitucionalidade _
Resultados 1 - 20 de 153
A atuação dos poderes legislativo, executivo e judiciário no controle de constitucionalidade
por Toyota, Laura Yukimi
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Espaço ajurídico, lacunas legais e hermenêutica
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Controle externo do Poder Judiciário : inconstitucionalidade
por Moraes, Alexandre de, 1968-
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre a possibilidade de controle de constitucionalidade de lei pelo poder executivo
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A arbitragem no sistema jurídico brasileiro
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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A arbitragem no sistema jurídico brasileiro
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2015
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A atuação do juiz singular no controle de constitucionalidade
por Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Cortes constitucionais: do contrato social ao Estado constitucional de direito
por Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Cortes constitucionais: do contrato social ao Estado constitucional de direito
por Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Do mandado de segurança
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2010
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O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2023
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A Corte Constitucional
por Ferreira, Pinto
Publicado em 2023
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Núcleos de assessoria técnica e judicialização da saúde: constitucionais ou inconstitucionais?
por Ferreira, Siddharta Legale, Costa, Aline Matias da
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A constitucionalização dos procedimentos parlamentares : Legislativo e Judiciário no jogo político democrático
por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Publicado em 2019
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A constitucionalização dos procedimentos parlamentares : Legislativo e Judiciário no jogo político democrático
por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Publicado em 2019
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A Corte constitucional
por Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal
por Aquino, Bruna Pereira, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Fonte
87 STJ 28 Senado Federal 13 TRF 2ª Região 12 TSE 4 TRT 3ª Região 3 Câmara dos Deputados Mais ... 3 TJDFT 2 STF 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
78 Artigo 45 Artigo de revista 6 Periódico 5 Capítulo de livro 5 Livro 4 Texto Mais ... 2 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
3 Costa, Sílvio Nazareno 3 Garcia, Emerson 3 Laranjeira, Márcio Fernando Bouças 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Miranda, Jorge 3 Valente, Manoel Adam Lacayo Mais ... 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Araújo, Anildo Fábio de 2 Araújo, Eugênio Rosa de 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Cabral, Rafael Lamera 2 Calandra, Henrique Nelson 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Carvalho, Ernani Rodrigues de 2 Costa, Aline Matias da 2 Ferreira, Siddharta Legale 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Gaia, Fausto Siqueira 2 Gouveia, Alessandro Samartin de 2 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 2 Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto 2 Moraes, Alexandre de 2 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 2 Palheiro, Antonio Saldanha 2 Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro 2 Reale, Miguel 2 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 2 Valadão, Marcos Aurélio Pereira 2 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 Vilela, Hugo Tavares menos ...
Idioma
122 Português 2 Outros 1 English 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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