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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 24
Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade
por Reale, Miguel, Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade
por Reale, Miguel, Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade : difuso e concentrado
por Lobo, Júlio César Matias
Publicado em 2009
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A motivação para agir dos legitimados : um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
por Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em 2009
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Teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso e o Senado Federal
por Castro, Diorgenis Real
Publicado em 2022
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Monografia
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A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil : jurisdição ou legiferação?
por Silveira, Mosair Machado da
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A motivação para agir dos legitimados: um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
por Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Poder normativo do TSE e o controle de constitucionalidade : a questão da fidelidade partidária
por Resplande, Christine Ferreira
Publicado em 2016
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Poder normativo do TSE e o controle de constitucionalidade : a questão da fidelidade partidária
por Resplande, Christine Ferreira
Publicado em 2016
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Poder normativo do TSE e o controle de constitucionalidade : a questão da fidelidade partidária
por Resplande, Christine Ferreira
Publicado em 2016
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Poder normativo do TSE e o controle de constitucionalidade : a questão da fidelidade partidária
por Resplande, Christine Ferreira
Publicado em 2016
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Poder normativo do TSE e o controle de constitucionalidade : a questão da fidelidade partidária
por Resplande, Christine Ferreira
Publicado em 2016
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Controle de constitucionalidade e defensoria pública
Publicado em 2021
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Livro
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A abstração do controle difuso de constitucionalidade
por Souza, Eduardo Francisco de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O senado federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos : separação de poderes, poder legislativo e interpretação da CF 52 X
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da reflexividade do funcionamento do sistema democrático brasileiro
por Martins, Thomas Passos
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Revista jurídica do TRE-TO : ano 5, n. 1 (jan./jun. 2011)
Publicado em 2021
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Periódico
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O controle difuso de constitucionalidade e a importância dos precedentes do Supremo Tribunal Federal na busca da razoável duração do processo
por Miranda, Raulino Palha de
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Memória jurisprudencial: ministro Aliomar Baleeiro
por Amaral Júnior, José Levi Mello do
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho
por Lopes, Otavio Brito
Publicado em 2011
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Fonte
7 TSE 5 STJ 4 TRF 2ª Região 2 STF 2 Senado Federal 2 TJDFT Mais ... 1 Defensoria Pública da União 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
14 Artigo 3 Livro 2 Ato normativo 2 Monografia 1 Artigo de revista 1 Periódico Mais ... 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
5 Resplande, Christine Ferreira 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 2 Reale, Miguel 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- Mais ... 1 Amaral Júnior, José Levi Mello do 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Castro, Diorgenis Real 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Lobo, Júlio César Matias 1 Lopes, Otavio Brito 1 Martins, Thomas Passos 1 Miranda, Raulino Palha de 1 Nery Júnior, Nelson 1 Silveira, Mosair Machado da 1 Souza, Eduardo Francisco de menos ...
Idioma
20 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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