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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A abstração do controle difuso de constitucionalidade
por Souza, Eduardo Francisco de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A participação do senado no controle difuso de constitucionalidade
por Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade : difuso e concentrado
por Lobo, Júlio César Matias
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal
por Lessa, Anderson da Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso e o Senado Federal
por Castro, Diorgenis Real
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Objetivação do controle concreto da constitucionalidade : proposta para sincretismo dos sistemas
por Lima, Erik Noleta Kirk Palma
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil : jurisdição ou legiferação?
por Silveira, Mosair Machado da
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Controle difuso de normas no direito brasileiro : (art. 97 da constituição federal)
por Belucci, Gustavo Henrique Pacheco
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A Emenda constitucional n. 45 e a repercussão geral da questão constitucional levantada : o uso do método difuso como instrumento de controle abstrato de constitucionalidade no Brasil
por Lima, Maria Cecília Peixoto Corrêa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O controle difuso de constitucionalidade e a importância dos precedentes do Supremo Tribunal Federal na busca da razoável duração do processo
por Miranda, Raulino Palha de
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Abstrativação das decisões do STF: o efeito erga-omnes no controle difuso
por Ricardo, Willian Andrade
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O senado federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos : separação de poderes, poder legislativo e interpretação da CF 52 X
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da separação dos poderes. A autonomia dos legislativos municipais. Limites da...
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Restrição e exclusão do direito de ação civil pública
por Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Súmula vinculante e resolução do Senado : crise na separação dos poderes
por Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicado em 2011
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Artigo
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Diálogos institucionais e controle de constitucionalidade: caminhos para interpretação do inciso X do art. 52 da Constituição Federal
por Dantas, Bruno, Mazarello, Guilherme
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Restrições à concessão de liminares
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Memória jurisprudencial: ministro Aliomar Baleeiro
por Amaral Júnior, José Levi Mello do
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho
por Lopes, Otavio Brito
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
8 STJ 8 TRF 2ª Região 5 TJDFT 3 Senado Federal 2 STF 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
13 Artigo 5 Ato normativo 5 Monografia 2 Livro 1 Capítulo de livro 1 Dissertação Mais ... 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
2 Presidência (2. Região) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 1 Amaral Júnior, José Levi Mello do 1 Belucci, Gustavo Henrique Pacheco 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação Mais ... 1 Castro, Diorgenis Real 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Dantas, Bruno 1 Delgado, José Augusto 1 Gouveia, Alessandro Samartin de 1 Lessa, Anderson da Silva 1 Lima, Erik Noleta Kirk Palma 1 Lima, Maria Cecília Peixoto Corrêa 1 Lobo, Júlio César Matias 1 Lopes, Otavio Brito 1 Martins Júnior, Wallace Paiva 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Mazarello, Guilherme 1 Miranda, Raulino Palha de 1 Nery Júnior, Nelson 1 Ricardo, Willian Andrade 1 Rodrigues, Nina Trícia Disconzi 1 Saraiva, Fabiane Borges 1 Silveira, Mosair Machado da 1 Souza, Eduardo Francisco de 1 Zavascki, Teori Albino menos ...
Idioma
23 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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