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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constitucionalidade distrito » inconstitucionalidade direito
Resultados 1 - 20 de 24
Controle de constitucionalidade no Distrito Federal
por Araújo, Anildo Fábio de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade no Distrito Federal.
por Araújo, Anildo Fábio de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal : n. 5 (dez. 2010)
Publicado em 2021
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Periódico
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Na minha lista:
Inexecução de ato normativo pelo Poder Executivo sob o argumento de inconstitucionalidade
por Balieiro, Gildete da Silva
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Trabalho escravo e a constitucionalidade da "lista suja"
por Araújo, Cíntia Amorim Rodrigues
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil : jurisdição ou legiferação?
por Silveira, Mosair Machado da
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A constitucionalidade do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas
por Sesana, Gabriel Passos
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Natureza jurídica da decisão sobre desvio de poder.
por Perpetuo, Jose de Aquino
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal
por Lessa, Anderson da Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Objetivação do controle concreto da constitucionalidade : proposta para sincretismo dos sistemas
por Lima, Erik Noleta Kirk Palma
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso e o Senado Federal
por Castro, Diorgenis Real
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Resolução 604 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Interrogatório por videoconferência : um procedimento do direito penal, ou o próprio processo penal brasileiro?
por Martinello, Lorena Rezende
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Abstrativação das decisões do STF: o efeito erga-omnes no controle difuso
por Ricardo, Willian Andrade
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Precatórios e a inconstitucionalidade da EC n. 62/2009
por Nascimento, Keicilane Soares do
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O interrogatório por videoconferência e a posição do Supremo Tribunal Federal sobre sua compatibilidade com a Constituição Federal
por Gondim, Rafael Zanferdini
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O ensino domiciliar enquanto alternativa ao sistema escolar vigente: a emancipação social e o direito dos pais de escolher a forma de educar seus filhos
por Lins, Filipe de Oliveira
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
EDITAL 2/2011
por Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Fonte
14 TJDFT 6 TRF 2ª Região 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 Senado Federal 1 TSE
Tipo de documento
11 Monografia 8 Ato normativo 4 Artigo 1 Periódico
Autor
2 Araújo, Anildo Fábio de 2 Presidência (2. Região) 1 Araújo, Cíntia Amorim Rodrigues 1 Balieiro, Gildete da Silva 1 Castro, Diorgenis Real 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto Mais ... 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Gondim, Rafael Zanferdini 1 Lessa, Anderson da Silva 1 Lima, Erik Noleta Kirk Palma 1 Lins, Filipe de Oliveira 1 Martinello, Lorena Rezende 1 Nascimento, Keicilane Soares do 1 Perpetuo, Jose de Aquino 1 Ricardo, Willian Andrade 1 Sesana, Gabriel Passos 1 Silveira, Mosair Machado da menos ...
Idioma
23 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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