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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 59
Estudos sobre procedimento administrativo
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
O povo como guardião da constituição : estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de...
por Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de...
por Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Poder Judiciário como Poder Político no Brasil do Século XXI
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2010
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O Poder Judiciário como Poder Político no Brasil do Século XXI
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Estudo sobre a constitucionalidade e juridicidades das leis que declaram determinadas localidades...
por Martins, Luciana Peçanha
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A (in)constitucionalidade da pena de perdimento aduaneira
por Zanellato Filho, Paulo José
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O princípio da intervenção mínima como critério de controle de constitucionalidade dos crimes eleitorais - estudo de caso do art. 299 do código eleitoral
por Viana, Cassiana Lopes
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da intervenção mínima como critério de controle de constitucionalidade dos crimes eleitorais - estudo de caso do art. 299 do código eleitoral
por Viana, Cassiana Lopes
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Separação e equilíbrio de poderes: reflexões sobre democracia e desenho institucional do STF pós...
por Freitas, Graça Maria Borges de, Bustamante, Thomas da Rosa de
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Breves apontamentos de Direito Comparado: jurisdição constitucional no Brasil e na Itália
por Horta, Bernardo Tinôco de Lima
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos...
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal
por Aquino, Bruna Pereira, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Novas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988 : uma introdução
por Slaibi Filho, Nagib, 1950-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Arrazoado sobre a constitucionalidade da adoção das listas fechadas nas eleições proporcionais
por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2012
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal
por Lessa, Anderson da Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O princípio da separação dos poderes. A autonomia dos legislativos municipais. Limites da...
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A constitucionalidade da inversão do ônus da prova relativa à apreensão, arrecadação e destinação...
por Pereira, Ivani das Graças Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do executivo ante a justiça federal
por Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em 2011
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Texto
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Fonte
13 STJ 12 TRF 2ª Região 10 Câmara dos Deputados 8 TRF 3ª Região / SJSP 6 TSE 5 Senado Federal Mais ... 4 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
17 Artigo 10 Ato normativo 6 Estudo Técnico 4 Monografia 4 Texto 3 Artigo de revista Mais ... 3 TCC/Especialização 2 Capítulo de livro 2 Livro 2 Recurso eletrônico 2 Trabalho Acadêmico 1 Periódico menos ...
Autor
3 Presidência (2. Região) 2 Araújo, Raquel de 2 Bandeira, Regina Maria Groba 2 Gaia, Fausto Siqueira 2 Silva, Rafael Silveira e 2 Velloso, Carlos Mário da Silva Mais ... 2 Viana, Cassiana Lopes 1 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 1 Amorim, Miriam Campelo de Melo 1 Aquino, Bruna Pereira 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barbosa, Ruy, 1849-1923 1 Belucci, Gustavo Henrique Pacheco 1 Bichara, Carlos Alberto Carneiro 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Bustamante, Thomas da Rosa de 1 Camby, Jean-Pierre 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Costa, Walter Disney Noleto 1 Cunha Filho, Francisco Humberto 1 Dantas, Bruno 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Freire Júnior, Américo Bedê 1 Freitas, Graça Maria Borges de 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Gondim, Rafael Zanferdini 1 Horta, Bernardo Tinôco de Lima 1 Jan, Pascal menos ...
Idioma
53 Português 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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