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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 252
O desafio da Justiça Eleitoral face à crise de moralidade política
por Maluf, Emir Couto Manjud
Publicado em 2021
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Artigo
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Resolução 447 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Na minha lista:
Potencialidade lesiva nas ações eleitorais
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Regimento do Supremo Tribunal Federal : organizado em virtude dos arts. 349 e 364 do Decreto n. 848...
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em 2019
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Texto
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Na minha lista:
Diálogos institucionais e controle de constitucionalidade: caminhos para interpretação do inciso X do art. 52 da Constituição Federal
por Dantas, Bruno, Mazarello, Guilherme
Publicado em 2025
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Artigo
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Resolução 435 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Direitos humanos: reconhecimento, atentado e efetivação: Declaração Americana, Declaração Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) e Constituição Federal (1988): Ministério Público moderno, Estado...
por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Direito fundamental ao sufrágio passivo e princípios democrático, da probidade e da moralidade : análise constitucionalmente adequada das leis complementares nº 64/1990 e nº 135/20...
por Marrafon, Marco Aurélio, Robi Filho, Ilton Norberto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Resolução 325 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Os votos brancos e nulos no estado democrático de direito : a legitimidade das eleições majoritárias no Brasil
por Dias, Renata Lívia Arruda de Bessa
Publicado em 2016
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Artigo
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Os votos brancos e nulos no estado democrático de direito : a legitimidade das eleições majoritárias no Brasil
por Dias, Renata Lívia Arruda de Bessa
Publicado em 2016
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Artigo
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A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
por Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 467 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à sistemática de internalização dos tratados internacionais
por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Ato institucional : considerações sobre os artigos 3º e 4º
por Franco, Afonso Arinos de Melo, 1905-1990
Publicado em 2010
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Artigo
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PORTARIA 25/2020
por Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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132 TRF 3ª Região / SJSP 72 TRF 2ª Região 32 TSE 6 TJDFT 3 Defensoria Pública da União 3 Senado Federal Mais ... 2 Câmara dos Deputados 1 CNJ 1 STJ menos ...
Tipo de documento
200 Ato normativo 36 Artigo 5 Monografia 3 Legislação 3 Recurso eletrônico 2 Texto Mais ... 1 Artigo de revista 1 Dissertação 1 Outros menos ...
Autor
23 Presidência (2. Região) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Magé) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) Mais ... 2 Almeida, Jéssica Teles de 2 Alves, Mércia 2 Amado, Daniel Barreto Doria 2 Andrade, Luiz Gustavo de 2 Barretto, Stenio de Freitas 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Dias, Renata Lívia Arruda de Bessa 2 Ferraz, André Mendes da Fonseca 2 Fontes, André Ricardo Cruz 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Gomes, José Jairo 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos 2 Maldonado, Helio Deivid Amorim 2 Martinho, Silvana Gobbi 2 Martins, Joyce Miranda Leão 2 Oliveira, Vítor Pimentel de 2 Pleyzy, Viviane 2 Viana, Cassiana Lopes 1 1. Vara Federal (Resende) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil menos ...
Idioma
248 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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