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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, ((actos OR (acts OR arts)) OR anos) (constitucionais OR inconstitucional)
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actos » actors, autos, atos
acts » act
arts » art
anos » nos, aos, ano
constitucionais » constitucional
inconstitucional » constitucional, institucional, constitutional
Resultados 1 - 20 de 291
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Potencialidade lesiva nas ações eleitorais
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Poder judiciário na constituição de 88 : da difusão à concentração de poder
por Wendpap, Friedmann
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A economia política do baixo crescimento : um Prometeu acorrentado pela onstituição
por Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Tratados e poder terminativo na constituição de 1988
por Garcia, Márcio Pereira Pinto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização
por Prado, Maria Isabel
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Texto
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
As funções e os desafios contemporâneos do Superior Tribunal de Justiça
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 33 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 60 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Constituição Federal e a preparação/formação do juiz brasileiro
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A suspensão do fornecimento de energia elétrica ao usuário inadimplente a luz da Constituição Federal
por Segalla, Alessandro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Fonte
93 Câmara dos Deputados 84 TRF 3ª Região / SJSP 61 TRF 2ª Região 20 STJ 14 TSE 10 Senado Federal Mais ... 5 TJDFT 4 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
213 Ato normativo 24 Artigo 13 Outros 6 Artigo de revista 6 Trabalho Acadêmico 5 Capítulo de livro Mais ... 5 Texto 4 Legislação 4 Monografia 4 TCC/Especialização 2 Livro 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Periódico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Vídeo menos ...
Autor
75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 15 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 5 Brasil. [Constituição (1988)] 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 Presidência (2. Região) Mais ... 3 Costa, Eduardo Silva 2 1. Vara Federal (Magé) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Maldonado, Helio Deivid Amorim 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Salomão, Luis Felipe 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 2 Takahashi, Bruno 2 Zavascki, Teori Albino 1 1. Vara Federal (Resende) 1 Almeida, Paulo Roberto de 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Alves, Jeremias do Nascimento 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Ataíde, Ana Christina Rocha de 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Daniel Marchionatti 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Bochenek, Antônio César menos ...
Idioma
281 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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