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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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inconstitucionalidade » constitucionalidade
Resultados 1 - 20 de 388
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Os vinte anos da Constituição da República Federativa do Brasil: retrospectiva, perspectiva e prospectiva
por Moraes, Guilherme Peña de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A limitação da imunidade parlamentar : apontamentos sobre a inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 35/2001
por Monteiro, Maurício Gentil
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalismo, direitos sociais e atuação do poder judiciário
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
Legitimação democrática do Poder Judiciário brasileiro: quinto constitucional, conciliador e juiz leigo
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Constituição federal 30 anos: catálogo comemorativo.
por Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação.
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
3R : Revista Bimestral da Justiça Federal da 3 Região : ano 3, n. 10, out. 2023
Publicado em 2021
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
A greve dos servidores públicos federais civis
por Ataíde, Ana Christina Rocha de, Quirino, Márcia Glebyane Maciel
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Novos aspectos da competência constitucional do STF
por Oliveira, Antonio Gonçalves de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Eleições para juiz de paz e a plenitude dos direitos políticos
por Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
Publicado em 2016
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Artigo
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Eleições para juiz de paz e a plenitude dos direitos políticos
por Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
Publicado em 2016
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Artigo
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EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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EDITAL 13/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e a República
por Carvalho Filho, José Cândido de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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O Poder Judiciário e a República
por Carvalho Filho, José Cândido de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Artigo 288 da Constituição Federal: cláusula pétrea
por Costa, Plablo Ramon
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Direito fundamental ao sufrágio passivo e princípios democrático, da probidade e da moralidade : análise constitucionalmente adequada das leis complementares nº 64/1990 e nº 135/20...
por Marrafon, Marco Aurélio, Robi Filho, Ilton Norberto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A paz social na Constituição de 1988: o preâmbulo da constituição como porta de acesso à mediação
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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134 TRF 2ª Região 126 TRF 3ª Região / SJSP 51 STJ 37 TSE 16 Senado Federal 11 Câmara dos Deputados Mais ... 7 TJDFT 5 Defensoria Pública da União 1 STF menos ...
Tipo de documento
242 Ato normativo 55 Artigo 14 Capítulo de livro 13 Artigo de revista 9 Texto 7 Monografia Mais ... 7 TCC/Especialização 6 Livro 6 Trabalho Acadêmico 5 Periódico 4 Trabalho acadêmico 4 Vídeo 3 Legislação 3 Outro 3 Recurso eletrônico 2 Discurso 2 Outros 1 Artigo de jornal 1 Estudo Técnico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
44 Presidência (2. Região) 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 5 Brasil. [Constituição (1988)] 4 Andrighi, Fátima Nancy 4 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 4 Britto, Carlos Ayres Mais ... 4 Delgado, José Augusto 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 2. Juizado Especial Federal (Vitória) 3 Brasil 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 6. Vara Federal (São João de Meriti) 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Bodart, Bruno 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Carvalho Filho, José Cândido de 2 Castro, André Giovane de 2 Elias, Helena 2 Frazão, Carlos Eduardo 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Macedo, Cybele Caldeira 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Neurauter, Maíra 2 Nogueira, Neile Areadna menos ...
Idioma
372 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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