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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, ((actos OR actors) OR anos) (constitutional OR constitucionais)
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constitutional » constitucional, institucional
constitucionais » constitucional
Resultados 1 - 20 de 117
Poder judiciário na constituição de 88 : da difusão à concentração de poder
por Wendpap, Friedmann
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A economia política do baixo crescimento : um Prometeu acorrentado pela onstituição
por Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Tratados e poder terminativo na constituição de 1988
por Garcia, Márcio Pereira Pinto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização
por Prado, Maria Isabel
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
30 anos da constituição cidadã e a tentativa de esvaziamento de direitos sociais trabalhistas pela lei 13.467/2017
por Andrade, Iris Soier do Nascimento de
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Eleições para juiz de paz e a plenitude dos direitos políticos
por Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Eleições para juiz de paz e a plenitude dos direitos políticos
por Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
As funções e os desafios contemporâneos do Superior Tribunal de Justiça
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 33 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
A Constituição Federal e a preparação/formação do juiz brasileiro
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A suspensão do fornecimento de energia elétrica ao usuário inadimplente a luz da Constituição Federal
por Segalla, Alessandro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 60 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 94
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Outros
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Competência para legislar em matéria eleitoral
por Massena, Nestor
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Observações sobre a Constituição do Imperio do Brazil e sobre a Carta constitucional do Reino de Portugal
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
O direito constitucional à segurança jurídica e demandas estruturais: a questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A legitimidade da jurisdição constitucional e o ativismo judicial como garantia à preservação do Estado democrático de direito
por Pinheiro, Ivanovick Feitosa Dias, Oliveira, Marcos Antonio Ramos de Sousa
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O Superior Tribunal de Justiça e sua importância para a consolidação do ordenamento jurídico brasileiro
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art.131
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Fonte
36 TRF 3ª Região / SJSP 27 TSE 22 TRF 2ª Região 16 Câmara dos Deputados 8 STJ 4 Senado Federal Mais ... 2 Defensoria Pública da União 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
69 Ato normativo 30 Artigo 5 Capítulo de livro 4 Outros 2 Legislação 2 Tese Mais ... 1 Dissertação 1 Periódico 1 Texto 1 Vídeo menos ...
Autor
11 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 4 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 4 Presidência (2. Região) 2 Alves, Mércia 2 Arraes, Roosevelt 2 Braga, Maria do Socorro Sousa Mais ... 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Ferraz, André Mendes da Fonseca 2 Martinho, Silvana Gobbi 2 Martins, Joyce Miranda Leão 2 Motta, Kátia Sausen da 2 Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli 2 Pereira, Aline Ribeiro 2 Salomão, Luis Felipe 1 2. Vara Federal (São Gonçalo) 1 Almeida, Paulo Roberto de 1 Amato, Lucas Fucci 1 Andrade, Camila de Mattos Lima 1 Andrade, Denise Almeida de 1 Andrade, Iris Soier do Nascimento de 1 Ataíde, Ana Christina Rocha de 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Barcelos, Marília Barbosa de 1 Barreto, Alvaro Augusto de Borba 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Carvalho, Valter Rodrigues de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Costa, Fábio Luciano Oliveira menos ...
Idioma
113 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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