Buscas alternativas:
actos » actors, atos, acts
constitucionais » constitucional
inconstitucional » constitucional, institucional, constitutional
actos » actors, atos, acts
constitucionais » constitucional
inconstitucional » constitucional, institucional, constitutional
Resultados 1 - 20
de 126
Refinar a Busca
Fonte
Tipo de documento
Autor
11
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
6
Arruda, Carmen Silvia Lima de
6
Barretto, Ricardo César Mandarino
6
Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto
6
Bochenek, Antônio César
6
Campos, Hélio Silvio Ourem
Mais ...
6
Corrêa, Priscilla Pereira Costa
6
Guimarães, José Augusto Chaves
6
Hutzler, Fernanda Souza
6
Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza
6
Lima, George Marmelstein
6
Moraes, Vânila Cardoso André de
6
Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947-
6
Paes, Eudóxio Cêspedes
6
Pardo, David Wilson de Abreu
6
Reis, Novély Vilanova da Silva
6
Silva, Caroline Medeiros e
6
Silva, Pedro Francisco da
6
Souza, Artur César de
6
Souza, Carlos Fernando Mathias de
6
Souza, Victor Roberto Corrêa de
6
Teixeira, Carlos Geraldo
6
Vaz, Paulo Afonso Brum
4
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
4
Presidência (2. Região)
2
Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
2
Meira, Carla Cristina de Oliveira
2
Salomão, Luis Felipe
2
Takahashi, Bruno
1
2. Vara Federal (São Gonçalo)
menos ...
Idioma
Ano da publicação