Resultados da busca - Poder constituicao, (actors OR aos) (inconstitucionaes OR inconstitucionais)

Buscas alternativas:
actors » factors
inconstitucionaes » inconstitucional , constitucionais , constitucionales
inconstitucionais » constitucionais , inconstitucional , infraconstitucionais

Publicado em 2011

Obter o texto integral
Legislação

COMUNICADO 4/2018

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Ato normativo

Direito adquirido contra as emendas constitucionais

por Sousa, Mariana Almeida de
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo

A observância da Constituição Federal tendo como corolário uma produção legislativa mais eficaz e menos afeita aos controles de constitucionalidade

por Pereira, Marcos Antônio
Publicado em 2025

Obter o texto integral
Artigo

A constitucionalidade da inversão do ônus da prova relativa à apreensão, arrecadação e destinação dos bens previstas pela lei de drogas, sob uma visão prinpiciológica

por Pereira, Ivani das Graças Silva
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Monografia

Diálogos institucionais e controle de constitucionalidade: caminhos para interpretação do inciso X do art. 52 da Constituição Federal

por Dantas, Bruno, Mazarello, Guilherme
Publicado em 2025

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais