Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder constituicao, (actos OR ano) ((inconstitucionaes OR inconstitucionais) OR constitutional)
Buscas alternativas:
constitutional » constitucional, constitucionais, institucional
Resultados 1 - 20 de 30
Diálogos institucionais e controle de constitucionalidade: caminhos para interpretação do inciso X do art. 52 da Constituição Federal
por Dantas, Bruno, Mazarello, Guilherme
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A observância da Constituição Federal tendo como corolário uma produção legislativa mais eficaz e menos afeita aos controles de constitucionalidade
por Pereira, Marcos Antônio
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A legitimidade da jurisdição constitucional e o ativismo judicial como garantia à preservação do Estado democrático de direito
por Pinheiro, Ivanovick Feitosa Dias, Oliveira, Marcos Antonio Ramos de Sousa
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Eleições para juiz de paz e a plenitude dos direitos políticos
por Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Eleições para juiz de paz e a plenitude dos direitos políticos
por Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Competência para legislar em matéria eleitoral
por Massena, Nestor
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Observações sobre a Constituição do Imperio do Brazil e sobre a Carta constitucional do Reino de Portugal
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Constituição, constituinte exclusiva e reforma do sistema representativo : procedimentos, veto players e mudanças constitucionais
por Carvalho, Valter Rodrigues de
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A Constituição de 1988 e o debate sobre parlamentarismo e presidencialismo : modelos, trajetórias e alternativas institucionais
por Amato, Lucas Fucci
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Função normativa da Justiça Eleitoral : uma análise sobre as formas de legitimação da regulamentação das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral
por Soto, William
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Os determinantes políticos no federalismo brasileiro após a Constituição Federal de 1988 e suas implicações na primeira metade dos anos de 1990
por Costa, Fábio Luciano Oliveira
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A reforma política pelo Judiciário : notas sobre a judicialização da política na Nova República
por Rodrigues, Theófilo Codeço Machado
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O limite da inelegibilidade em decorrência das condenações nas câmaras de vereadores
por Santos, Manoela Martis
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A distribuição do Fundo Partidário frente à questão da igualdade de acesso à disputa democrática
por Pereira, Aline Ribeiro, Arraes, Roosevelt
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Participação política no Brasil : uma reflexão sobre as manifestações populares de junho a setembro de 2013 a partir da proposta da democracia deliberativa
por Andrade, Denise Almeida de, Jucá, Roberta Laena Costa
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A distribuição do Fundo Partidário frente à questão da igualdade de acesso à disputa democrática
por Pereira, Aline Ribeiro, Arraes, Roosevelt
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Eleições e democracia no Brasil : a caminho de partidos e sistema partidário institucionalizados
por Braga, Maria do Socorro Sousa
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Eleições e democracia no Brasil : a caminho de partidos e sistema partidário institucionalizados
por Braga, Maria do Socorro Sousa
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ampliação de direitos políticos de sufrágio universal e voto direto no Brasil
por Ferraz, André Mendes da Fonseca
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • Seguinte »
  • [2]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
24 TSE 2 Câmara dos Deputados 1 Senado Federal 1 TJDFT 1 TRF 2ª Região 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
24 Artigo 2 Tese 1 Ato normativo 1 Dissertação 1 Texto
Autor
2 Arraes, Roosevelt 2 Braga, Maria do Socorro Sousa 2 Ferraz, André Mendes da Fonseca 2 Motta, Kátia Sausen da 2 Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli 2 Pereira, Aline Ribeiro Mais ... 1 Amato, Lucas Fucci 1 Andrade, Camila de Mattos Lima 1 Andrade, Denise Almeida de 1 Andrade, Iris Soier do Nascimento de 1 Barcelos, Marília Barbosa de 1 Barreto, Alvaro Augusto de Borba 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Carvalho, Valter Rodrigues de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Costa, Fábio Luciano Oliveira 1 Costa, Thaiane Dutra Luz 1 Dantas, Bruno 1 Dezan, Sandro Lúcio 1 Domingues, José 1 Jesus, Messias Brito de 1 Jucá, Roberta Laena Costa 1 Massena, Nestor 1 Mazarello, Guilherme 1 Moreira, Vital 1 Oliveira, Marcos Antonio Ramos de Sousa 1 Pereira, Marcos Antônio 1 Pinheiro, Ivanovick Feitosa Dias 1 Rodrigues, Theófilo Codeço Machado 1 Santos, Manoela Martis menos ...
Idioma
29 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...