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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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institucionais » constitucionais, institucional
inconstitucional » constitucional, institucional, constitutional
Resultados 1 - 20 de 84
Ação civil pública: competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do ministério público
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 236]
Publicado em 2011
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Vídeo
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Na minha lista:
Diálogos institucionais e controle de constitucionalidade: caminhos para interpretação do inciso X do art. 52 da Constituição Federal
por Dantas, Bruno, Mazarello, Guilherme
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
A observância da Constituição Federal tendo como corolário uma produção legislativa mais eficaz e menos afeita aos controles de constitucionalidade
por Pereira, Marcos Antônio
Publicado em 2025
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Artigo
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COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Portaria 151 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Equilíbrio institucional brasileiro: o papel da Advocacia-Geral da União na relação entre os três Poderes da República
por Messias, Jorge Rodrigo Araújo
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Recomendação 142 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e o debate sobre parlamentarismo e presidencialismo : modelos, trajetórias e alternativas institucionais
por Amato, Lucas Fucci
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 8/2006
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Recomendação 37 (CNJ)/2011
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Ato normativo
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Resolução 540 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Relatório de gestão do exercício de 2019: prestação de contas anual
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Outros
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Resolução 400 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 439 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 439 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 439 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 439 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 324 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Fonte
47 TRF 3ª Região / SJSP 30 TRF 2ª Região 4 Câmara dos Deputados 1 CNJ 1 STJ 1 TSE
Tipo de documento
76 Ato normativo 4 Artigo 1 Artigo de revista 1 Outros 1 Recurso eletrônico 1 Vídeo
Autor
9 Presidência (2. Região) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Takahashi, Bruno 1 Amato, Lucas Fucci 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz Mais ... 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional de Justiça 1 Dantas, Bruno 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 Mazarello, Guilherme 1 Messias, Jorge Rodrigo Araújo 1 Núcleo de Comunicação Social 1 Pereira, Marcos Antônio 1 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 1 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Zavascki, Teori Albino menos ...
Idioma
83 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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