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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, (actos OR anos) (constitucionais OR inconstitucional)
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inconstitucional » constitucional, institucional, constitutional
Resultados 1 - 20 de 102
Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização
por Prado, Maria Isabel
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
As funções e os desafios contemporâneos do Superior Tribunal de Justiça
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 33 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
A Constituição Federal e a preparação/formação do juiz brasileiro
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A suspensão do fornecimento de energia elétrica ao usuário inadimplente a luz da Constituição Federal
por Segalla, Alessandro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 60 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 94
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Outros
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Na minha lista:
O direito constitucional à segurança jurídica e demandas estruturais: a questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O Superior Tribunal de Justiça e sua importância para a consolidação do ordenamento jurídico brasileiro
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art.131
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 223 e 224
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
A greve dos servidores públicos federais civis
por Ataíde, Ana Christina Rocha de, Quirino, Márcia Glebyane Maciel
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 14
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 153
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 227
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 93
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 26 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 34
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Poder judiciário na constituição de 88 : da difusão à concentração de poder
por Wendpap, Friedmann
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A economia política do baixo crescimento : um Prometeu acorrentado pela onstituição
por Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
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Fonte
43 TRF 3ª Região / SJSP 25 TRF 2ª Região 16 Câmara dos Deputados 8 STJ 5 TSE 3 Senado Federal Mais ... 2 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
79 Ato normativo 10 Artigo 5 Capítulo de livro 4 Outros 2 Legislação 1 Periódico Mais ... 1 Vídeo menos ...
Autor
11 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 4 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 4 Presidência (2. Região) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Salomão, Luis Felipe Mais ... 2 Takahashi, Bruno 1 2. Vara Federal (São Gonçalo) 1 Almeida, Paulo Roberto de 1 Ataíde, Ana Christina Rocha de 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Carvalho, Valter Rodrigues de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Costa, Fábio Luciano Oliveira 1 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 1 Diaferia, Alessandro 1 Garcia, Márcio Pereira Pinto 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 Iseppi, Barbara de Lima 1 Lotufo, Renata Andrade 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Müller, Friedrich 1 Prado, Maria Isabel 1 Quirino, Márcia Glebyane Maciel 1 Segalla, Alessandro 1 Silva, Raphael José de Oliveira menos ...
Idioma
99 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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