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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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institucional* » constitucional*
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Resultados 1 - 20 de 98
Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Resolução 198 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Resolução 253 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Recomendação 144 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Resolução 435 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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PORTARIA 117/2017
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Resolução 407 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 308 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 561 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 561 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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55
Publicado em 2011
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Legislação
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Ampliar para mais influenciar: o desenvolvimento institucional do TCU a partir da constituição de 1988.
por Romeiro, Geórgia Valverde Leão, Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023
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Texto
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Resolução 469 (CNJ)/2022
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Recomendação 77 (CNJ), de 09/09/2020/2020
Publicado em 2020
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Provimento 182 (COR-CNJ)/2024
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Ato normativo
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Provimento 182 (COR-CNJ)/2024
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Ato normativo
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Provimento 182 (COR-CNJ)/2024
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Portaria 143 (CNJ)/2024
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Provimento 147 (COR-CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Resolução 240 (CNJ)/2016
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Fonte
67 TRF 3ª Região / SJSP 27 TRF 2ª Região 2 TSE 1 Defensoria Pública da União 1 Senado Federal
Tipo de documento
90 Ato normativo 3 Artigo 2 Recurso eletrônico 1 Legislação 1 Periódico 1 Texto
Autor
3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Magé) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Freire Júnior, Américo Bedê 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz Mais ... 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Maluf, Emir Couto Manjud 1 Núcleo de Comunicação Social 1 Romeiro, Geórgia Valverde Leão 1 Secretaria Geral 1 Silva, Rafael Silveira e menos ...
Idioma
97 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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