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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, (actos OR atos) ((inconstitucionais OR institucionais) OR inconstitucional)
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atos » ato, aos, anos
inconstitucionais » constitucionais, infraconstitucionais, constitucional
institucionais » constitucionais, institucional
inconstitucional » constitucional, institucional, constitutional
Resultados 1 - 20 de 131
Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Direito de proteção à saúde : efetividade e limites à intervenção do Poder Judiciário
por Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Direito de proteção à saúde : efetividade e limites à intervenção do Poder Judiciário
por Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
55
Publicado em 2011
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Legislação
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Na minha lista:
O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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EDITAL 15/2007
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 152 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 152 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 152 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 152 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 8/2006
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 307 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 144 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ampliar para mais influenciar: o desenvolvimento institucional do TCU a partir da constituição de 1988.
por Romeiro, Geórgia Valverde Leão, Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023
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Texto
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Na minha lista:
Provimento 71 (COR-CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
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Fonte
76 TRF 3ª Região / SJSP 47 TRF 2ª Região 2 Defensoria Pública da União 2 STJ 1 CNJ 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 Senado Federal 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
119 Ato normativo 4 Artigo 2 Capítulo de livro 2 Legislação 1 Monografia 1 Recurso eletrônico Mais ... 1 Relatório técnico 1 Texto menos ...
Autor
10 Presidência (2. Região) 2 1. Vara Federal (Magé) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Oliveira, Fábio César dos Santos Mais ... 2 Takahashi, Bruno 1 2. Vara Federal (São Gonçalo) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Delgado, José Augusto 1 Gomes, Sindicley da Silva 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Núcleo de Comunicação Social 1 Romeiro, Geórgia Valverde Leão 1 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 1 Silva, Rafael Silveira e 1 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Universidade Federal do Rio Grande do Sul menos ...
Idioma
129 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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