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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 150
Direito fundamental ao sufrágio passivo e princípios democrático, da probidade e da moralidade : análise constitucionalmente adequada das leis complementares nº 64/1990 e nº 135/20...
por Marrafon, Marco Aurélio, Robi Filho, Ilton Norberto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 429 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Constituição federal 30 anos: catálogo comemorativo.
por Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação.
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
40 anos de Consultoria Legislativa : consultores legislativos e consultores de orçamento
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
por Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O desafio da Justiça Eleitoral face à crise de moralidade política
por Maluf, Emir Couto Manjud
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu
por Sá, Acácia Regina Soares de
Publicado em 2022
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Dissertação
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Na minha lista:
Em Tempo : ano 16, n. 646, mar. 2021
Publicado em 2006
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à sistemática de internalização dos tratados internacionais
por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Eleições para juiz de paz e a plenitude dos direitos políticos
por Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Eleições para juiz de paz e a plenitude dos direitos políticos
por Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
3R : Revista Bimestral da Justiça Federal da 3 Região : ano 3, n. 10, out. 2023
Publicado em 2021
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Fortalecimento da atividade de ouvidoria: um estudo sobre o amadurecimento das ouvidorias do judiciário estadual.
por Barcelos, Marília Barbosa de
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
As candidaturas avulsas no contexto brasileiro : primeiras impressões tocantes ao agravo em recurso extraordinário nº 1.054.490
por Cyrineu, Rodrigo Terra
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 325 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Observações sobre a Constituição do Imperio do Brazil e sobre a Carta constitucional do Reino de Portugal
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
Imunidade constitucional e o limite da liberdade de expressão dos parlamentares
por Pessanha, Thaiz Santos Sardinha
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
O abuso de poder de autoridade religiosa à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : uma discussão inicial
por Jesus, Messias Brito de, Costa, Thaiane Dutra Luz, Andrade, Camila de Mattos Lima
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Execução provisória da sentença penal à luz dos direitos e garantias constitucionais
por Monteiro, Jakeline Batista Gomes
Publicado em 2022
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Monografia
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Fonte
71 TRF 3ª Região / SJSP 38 TSE 31 TRF 2ª Região 5 TJDFT 1 CNJ 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 STF 1 Senado Federal 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
94 Ato normativo 35 Artigo 8 Recurso eletrônico 3 Monografia 2 Dissertação 2 Tese Mais ... 1 Livro 1 Outros 1 Periódico 1 Texto menos ...
Autor
8 Presidência (2. Região) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Almeida, Jéssica Teles de 2 Arraes, Roosevelt 2 Braga, Maria do Socorro Sousa 2 Clève, Ana Carolina de Camargo Mais ... 2 Ferraz, André Mendes da Fonseca 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos 2 Motta, Kátia Sausen da 2 Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli 2 Oliveira, Vítor Pimentel de 2 Pereira, Aline Ribeiro 1 2. Vara Federal (São Gonçalo) 1 Amato, Lucas Fucci 1 Andrade, Camila de Mattos Lima 1 Andrade, Denise Almeida de 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Andrade, Iris Soier do Nascimento de 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Barcelos, Marília Barbosa de 1 Barreto, Alvaro Augusto de Borba 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Carvalho, Valter Rodrigues de 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Conselho Nacional de Justiça 1 Costa, Fábio Luciano Oliveira 1 Costa, Thaiane Dutra Luz menos ...
Idioma
147 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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