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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 286
Os vinte anos da Constituição da República Federativa do Brasil: retrospectiva, perspectiva e prospectiva
por Moraes, Guilherme Peña de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição federal 30 anos: catálogo comemorativo.
por Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação.
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Constitucionalismo, direitos sociais e atuação do poder judiciário
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
Legitimação democrática do Poder Judiciário brasileiro: quinto constitucional, conciliador e juiz leigo
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
3R : Revista Bimestral da Justiça Federal da 3 Região : ano 3, n. 10, out. 2023
Publicado em 2021
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiro
por Bodart, Bruno, Frazão, Carlos Eduardo
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A greve dos servidores públicos federais civis
por Ataíde, Ana Christina Rocha de, Quirino, Márcia Glebyane Maciel
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 429 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Eleições para juiz de paz e a plenitude dos direitos políticos
por Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Eleições para juiz de paz e a plenitude dos direitos políticos
por Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Direito fundamental ao sufrágio passivo e princípios democrático, da probidade e da moralidade : análise constitucionalmente adequada das leis complementares nº 64/1990 e nº 135/20...
por Marrafon, Marco Aurélio, Robi Filho, Ilton Norberto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e a República
por Carvalho Filho, José Cândido de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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O Poder Judiciário e a República
por Carvalho Filho, José Cândido de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O senado federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos : separação de poderes, poder legislativo e interpretação da CF 52 X
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2011
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Artigo
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A paz social na Constituição de 1988: o preâmbulo da constituição como porta de acesso à mediação
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Artigo 288 da Constituição Federal: cláusula pétrea
por Costa, Plablo Ramon
Publicado em 2022
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Monografia
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EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
A suspensão do fornecimento de energia elétrica ao usuário inadimplente a luz da Constituição Federal
por Segalla, Alessandro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
É possível a revisão da Constituição de 1988?
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
por Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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114 TRF 3ª Região / SJSP 95 TRF 2ª Região 28 STJ 25 TSE 9 Câmara dos Deputados 5 TJDFT Mais ... 4 Defensoria Pública da União 4 Senado Federal 1 CNJ 1 STF menos ...
Tipo de documento
193 Ato normativo 40 Artigo 11 Capítulo de livro 8 Recurso eletrônico 5 Artigo de revista 4 Livro Mais ... 4 Monografia 4 Trabalho acadêmico 4 Vídeo 3 Outro 2 Discurso 2 Legislação 1 Dissertação 1 Outros 1 Periódico 1 TCC/Especialização 1 Texto menos ...
Autor
35 Presidência (2. Região) 4 Andrighi, Fátima Nancy 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 3 2. Juizado Especial Federal (Vitória) 3 Brasil Mais ... 3 Delgado, José Augusto 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Bodart, Bruno 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Carvalho Filho, José Cândido de 2 Castro, André Giovane de 2 Clève, Ana Carolina de Camargo 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Elias, Helena 2 Frazão, Carlos Eduardo 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Macedo, Cybele Caldeira 2 Neurauter, Maíra 2 Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli 2 Pereira, Jane Reis Gonçalves 1 2. Vara Federal (São Gonçalo) 1 6. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 Albano, Wladimyr Mattos 1 Almeida, Renato Franco de 1 Alves, Jeremias do Nascimento 1 Amato, Lucas Fucci 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz menos ...
Idioma
280 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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