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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Direitos humanos: reconhecimento, atentado e efetivação: Declaração Americana, Declaração Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) e Constituição Federal (1988): Ministério Público moderno, Estado...
por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O desafio da Justiça Eleitoral face à crise de moralidade política
por Maluf, Emir Couto Manjud
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu
por Sá, Acácia Regina Soares de
Publicado em 2022
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Dissertação
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Na minha lista:
Direito fundamental ao sufrágio passivo e princípios democrático, da probidade e da moralidade : análise constitucionalmente adequada das leis complementares nº 64/1990 e nº 135/20...
por Marrafon, Marco Aurélio, Robi Filho, Ilton Norberto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 429 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à sistemática de internalização dos tratados internacionais
por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Política pública de incentivo à participação feminina na política : a Justiça Eleitoral como partícipe do processo de inclusão
por Clève, Ana Carolina de Camargo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Função normativa da Justiça Eleitoral : uma análise sobre as formas de legitimação da regulamentação das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral
por Soto, William
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
por Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 447 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O processo judicial eleitoral e a calendarização dos atos processuais : um mecanismo a favor da celeridade?
por Machado, Raquel Cavalcanti Ramos, Almeida, Jéssica Teles de, Oliveira, Vítor Pimentel de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 49 (CJN)/2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 113 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
As candidaturas avulsas no contexto brasileiro : primeiras impressões tocantes ao agravo em recurso extraordinário nº 1.054.490
por Cyrineu, Rodrigo Terra
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 255 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Imunidade constitucional e o limite da liberdade de expressão dos parlamentares
por Pessanha, Thaiz Santos Sardinha
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 376 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Execução provisória da sentença penal à luz dos direitos e garantias constitucionais
por Monteiro, Jakeline Batista Gomes
Publicado em 2022
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Monografia
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Fonte
132 TRF 3ª Região / SJSP 73 TRF 2ª Região 19 TSE 4 TJDFT 3 Defensoria Pública da União 2 Senado Federal Mais ... 1 Câmara dos Deputados 1 STJ menos ...
Tipo de documento
201 Ato normativo 22 Artigo 3 Legislação 3 Monografia 3 Recurso eletrônico 1 Artigo de revista Mais ... 1 Dissertação 1 Texto menos ...
Autor
23 Presidência (2. Região) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Magé) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) Mais ... 2 Almeida, Jéssica Teles de 2 Clève, Ana Carolina de Camargo 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Ferraz, André Mendes da Fonseca 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos 2 Oliveira, Vítor Pimentel de 1 1. Vara Federal (Resende) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Couto, Felipe Fróes 1 Cyrineu, Rodrigo Terra 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 Fonseca, Lorena 1 Franco, Afonso Arinos de Melo, 1905-1990 1 Jacob, Nicolly menos ...
Idioma
233 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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