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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constitutional » constitucional, constitucionais, institucional
Resultados 1 - 20 de 42
Direito fundamental ao sufrágio passivo e princípios democrático, da probidade e da moralidade : análise constitucionalmente adequada das leis complementares nº 64/1990 e nº 135/20...
por Marrafon, Marco Aurélio, Robi Filho, Ilton Norberto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
por Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à sistemática de internalização dos tratados internacionais
por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Execução provisória da sentença penal à luz dos direitos e garantias constitucionais
por Monteiro, Jakeline Batista Gomes
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O desafio da Justiça Eleitoral face à crise de moralidade política
por Maluf, Emir Couto Manjud
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Função normativa da Justiça Eleitoral : uma análise sobre as formas de legitimação da regulamentação das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral
por Soto, William
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu
por Sá, Acácia Regina Soares de
Publicado em 2022
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Dissertação
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Na minha lista:
O processo judicial eleitoral e a calendarização dos atos processuais : um mecanismo a favor da celeridade?
por Machado, Raquel Cavalcanti Ramos, Almeida, Jéssica Teles de, Oliveira, Vítor Pimentel de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
As candidaturas avulsas no contexto brasileiro : primeiras impressões tocantes ao agravo em recurso extraordinário nº 1.054.490
por Cyrineu, Rodrigo Terra
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Imunidade constitucional e o limite da liberdade de expressão dos parlamentares
por Pessanha, Thaiz Santos Sardinha
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 2 (CIn)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 307 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 59 (CNJ)/2019
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Fonte
19 TSE 11 TRF 3ª Região / SJSP 5 TJDFT 5 TRF 2ª Região 2 STJ
Tipo de documento
19 Artigo 16 Ato normativo 4 Monografia 2 Capítulo de livro 1 Dissertação
Autor
2 Almeida, Jéssica Teles de 2 Clève, Ana Carolina de Camargo 2 Ferraz, André Mendes da Fonseca 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos Mais ... 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Oliveira, Vítor Pimentel de 2 Takahashi, Bruno 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Couto, Felipe Fróes 1 Cyrineu, Rodrigo Terra 1 Delgado, José Augusto 1 Fonseca, Lorena 1 Gomes, Sindicley da Silva 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Jacob, Nicolly 1 Maluf, Emir Couto Manjud 1 Marrafon, Marco Aurélio 1 Monteiro, Jakeline Batista Gomes 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Oliveira, Raquel Nogueira 1 Oliveira, Tiago Pinto 1 Pessanha, Thaiz Santos Sardinha 1 Robi Filho, Ilton Norberto 1 Rodrigues, Theófilo Codeço Machado 1 Seixas, Bernardo Silva de 1 Silva, Raphael José de Oliveira menos ...
Idioma
42 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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