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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constitutional » constitucional, constitucionais, institucional
Resultados 1 - 20 de 58
O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Eleições para juiz de paz e a plenitude dos direitos políticos
por Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Eleições para juiz de paz e a plenitude dos direitos políticos
por Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Observações sobre a Constituição do Imperio do Brazil e sobre a Carta constitucional do Reino de Portugal
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
Competência para legislar em matéria eleitoral
por Massena, Nestor
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O abuso de poder de autoridade religiosa à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : uma discussão inicial
por Jesus, Messias Brito de, Costa, Thaiane Dutra Luz, Andrade, Camila de Mattos Lima
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e o debate sobre parlamentarismo e presidencialismo : modelos, trajetórias e alternativas institucionais
por Amato, Lucas Fucci
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Recomendação 142 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Constituição, constituinte exclusiva e reforma do sistema representativo : procedimentos, veto players e mudanças constitucionais
por Carvalho, Valter Rodrigues de
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
por Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Eleições indiretas no atual ordenamento jurídico nacional : contradições, excepcionalidades e incertezas
por Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso
por Gomes, Sindicley da Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A força democrática das Supremas Cortes
por Vicente, Luciano Rosa, Dezan, Sandro Lúcio
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A legitimidade da jurisdição constitucional e o ativismo judicial como garantia à preservação do Estado democrático de direito
por Pinheiro, Ivanovick Feitosa Dias, Oliveira, Marcos Antonio Ramos de Sousa
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma política pelo Judiciário : notas sobre a judicialização da política na Nova República
por Rodrigues, Theófilo Codeço Machado
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Fonte
32 TSE 11 TRF 3ª Região / SJSP 6 TJDFT 5 TRF 2ª Região 2 STJ 1 Senado Federal Mais ... 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
30 Artigo 16 Ato normativo 4 Monografia 2 Capítulo de livro 2 Dissertação 2 Tese Mais ... 1 Texto menos ...
Autor
2 Almeida, Jéssica Teles de 2 Arraes, Roosevelt 2 Braga, Maria do Socorro Sousa 2 Ferraz, André Mendes da Fonseca 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos Mais ... 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Motta, Kátia Sausen da 2 Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli 2 Oliveira, Vítor Pimentel de 2 Pereira, Aline Ribeiro 2 Takahashi, Bruno 1 Amato, Lucas Fucci 1 Andrade, Camila de Mattos Lima 1 Andrade, Denise Almeida de 1 Andrade, Iris Soier do Nascimento de 1 Barcelos, Marília Barbosa de 1 Barreto, Alvaro Augusto de Borba 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Carvalho, Valter Rodrigues de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Costa, Fábio Luciano Oliveira 1 Costa, Thaiane Dutra Luz 1 Couto, Felipe Fróes 1 Delgado, José Augusto 1 Dezan, Sandro Lúcio 1 Domingues, José 1 Fonseca, Lorena 1 Gomes, Sindicley da Silva menos ...
Idioma
57 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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