Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder constituicao, (atos OR anos) ((institucionais OR instituciones) OR inconstitucional)
Buscas alternativas:
atos » ato, aos
anos » nos, aos, ano
institucionais » constitucionais, institucional
instituciones » institucional, institutions, instituicoes
inconstitucional » constitucional, institucional, constitutional
Resultados 1 - 20 de 294
Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Ação civil pública: competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do ministério público
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Equilíbrio institucional brasileiro: o papel da Advocacia-Geral da União na relação entre os três Poderes da República
por Messias, Jorge Rodrigo Araújo
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Direito de proteção à saúde : efetividade e limites à intervenção do Poder Judiciário
por Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Direito de proteção à saúde : efetividade e limites à intervenção do Poder Judiciário
por Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Constituição federal 30 anos: catálogo comemorativo.
por Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação.
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A Constituição de 1988 e o debate sobre parlamentarismo e presidencialismo : modelos, trajetórias e alternativas institucionais
por Amato, Lucas Fucci
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 8/2006
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 151 (CNJ)/2022
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica 9 (CLISP)/2019
por Avelar, Denise Aparecida, Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 15/2007
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
RESOLUÇÃO 20/2010
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
RESOLUÇÃO 20/2010
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Recomendação 152 (CNJ)/2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [15]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
167 TRF 3ª Região / SJSP 103 TRF 2ª Região 7 Câmara dos Deputados 4 STJ 3 Defensoria Pública da União 3 TSE Mais ... 2 CNJ 2 Senado Federal 2 TJDFT 1 STF menos ...
Tipo de documento
260 Ato normativo 10 Artigo 8 Recurso eletrônico 3 Legislação 2 Artigo de revista 2 Capítulo de livro Mais ... 1 Dissertação 1 Livro 1 Monografia 1 Outros 1 Periódico 1 Relatório técnico 1 Texto 1 Vídeo menos ...
Autor
32 Presidência (2. Região) 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Magé) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) Mais ... 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Oliveira, Fábio César dos Santos 2 Takahashi, Bruno 1 1. Vara Federal (Resende) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Amato, Lucas Fucci 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Barcelos, Marília Barbosa de 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional de Justiça 1 Dantas, Bruno 1 Delgado, José Augusto 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 Franco, Afonso Arinos de Melo, 1905-1990 1 Gomes, Sindicley da Silva menos ...
Idioma
289 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...