Resultados da busca - Poder constituicao, (atos OR aos) ((inconstitucionaes OR inconstitucionais) OR constitucionais)

Buscas alternativas:
atos » ato , anos
inconstitucionaes » inconstitucional , constitucionales , constituciones
inconstitucionais » inconstitucional , infraconstitucionais , institucionais
constitucionais » constitucional

O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Direitos humanos: reconhecimento, atentado e efetivação: Declaração Americana, Declaração Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) e Constituição Federal (1988): Ministério Público moderno, Estado...

por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais