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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 125
Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização
por Prado, Maria Isabel
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
As funções e os desafios contemporâneos do Superior Tribunal de Justiça
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 33 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
A Constituição Federal e a preparação/formação do juiz brasileiro
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A suspensão do fornecimento de energia elétrica ao usuário inadimplente a luz da Constituição Federal
por Segalla, Alessandro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 60 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 94
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Outros
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Na minha lista:
O direito constitucional à segurança jurídica e demandas estruturais: a questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O Superior Tribunal de Justiça e sua importância para a consolidação do ordenamento jurídico brasileiro
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art.131
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 223 e 224
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
A greve dos servidores públicos federais civis
por Ataíde, Ana Christina Rocha de, Quirino, Márcia Glebyane Maciel
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 14
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 153
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 227
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 93
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Direito adquirido contra as emendas constitucionais
por Sousa, Mariana Almeida de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 26 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 34
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Poder judiciário na constituição de 88 : da difusão à concentração de poder
por Wendpap, Friedmann
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
53 TRF 3ª Região / SJSP 36 TRF 2ª Região 16 Câmara dos Deputados 9 STJ 5 TSE 3 Senado Federal Mais ... 2 Defensoria Pública da União 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
94 Ato normativo 11 Artigo 6 Livro 5 Capítulo de livro 4 Outros 2 Legislação Mais ... 1 Dissertação 1 Periódico 1 Vídeo menos ...
Autor
11 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem Mais ... 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 4 Presidência (2. Região) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Salomão, Luis Felipe 2 Takahashi, Bruno 1 2. Vara Federal (São Gonçalo) menos ...
Idioma
122 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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