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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.093
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Constituição e mudança constitucional: limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2023
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Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do...
por Schuch, Luiz Felipe Siegert
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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A leitura moral da Constituição: entre Dworkin e Waldron = The moral reading of the Constitution: between Dworkin and Waldron
por Borges, Adriano Souto
Publicado em 2017
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A leitura moral da Constituição: entre Dworkin e Waldron = The moral reading of the Constitution: between Dworkin and Waldron
por Borges, Adriano Souto
Publicado em 2017
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A política, o direito e sua interdependência : o esforço pela busca de suas autonomias
por Medeiros, Morton Luiz Faria de
Publicado em 2008
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Artigo
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional
por Burle Filho, José Emmanuel, Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
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A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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As constituições e a independência do Poder judiciário
por Sampaio, Nelson de Sousa
Publicado em 2011
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Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?
por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em 2019
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A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014
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A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014
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Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por Garcia, Emerson
Publicado em 2010
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Dimensões da independência do Poder judiciário numa ordem democrática
por Silveira, José Néri da
Publicado em 2011
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Constitucionalismo no Brasil: 1988-2008
por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013
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O Poder Moderador na Constituição de 1824 e no anteprojeto Borges de Medeiros de 1933: um estudo de Direito Comparado
por Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em 2023
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O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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293 STJ 275 TRF 2ª Região 243 TRF 3ª Região / SJSP 104 Senado Federal 84 TSE 39 Câmara dos Deputados Mais ... 21 TJDFT 11 Defensoria Pública da União 10 STF 5 CJF 5 TRT 3ª Região 3 CNJ menos ...
Tipo de documento
382 Ato normativo 311 Artigo 66 Trabalho Acadêmico 62 Artigo de revista 50 Texto 34 Capítulo de livro Mais ... 30 Livro 26 TCC/Especialização 16 Monografia 16 Vídeo 15 Palestra 13 Outros 9 Estudo Técnico 9 Trabalho Acadêmico ou TCC 8 Periódico 8 Recurso eletrônico 7 Trabalho acadêmico 6 Legislação 4 Outro 3 Discurso 3 Dissertação 1 Artigo de jornal 1 Evento 1 Prefácio 1 Áudio menos ...
Autor
66 Presidência (2. Região) 17 Ribeiro, Antônio de Pádua 14 Brasil. [Constituição (1988)] 11 Andrighi, Fátima Nancy 9 Zavascki, Teori Albino 7 Corrêa, Priscilla Pereira Costa Mais ... 7 Delgado, José Augusto 7 Direito, Carlos Alberto Menezes 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Athayde, Andréia Jaqueline 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Camara, Daniel Augusto 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Castilho, Elisabete Gandini 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Maciel, Adhemar Ferreira 6 Maia Filho, Napoleão Nunes 6 Martins, Vanessa Moreira 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Oliveira, Adriana Mara de menos ...
Idioma
973 Português 6 Outros 3 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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