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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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inconstitucionaes » inconstitucionais, inconstitucional, constitucionais
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institucional » constitucional
Resultados 1 - 20 de 312
Uma nova organização não significa mudança institucional : o caso da PEC nº 83, de 2015
por Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em 2015
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Texto
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Na minha lista:
A reforma do Poder judiciário
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Política pública de incentivo à participação feminina na política : a Justiça Eleitoral como partícipe do processo de inclusão
por Clève, Ana Carolina de Camargo
Publicado em 2017
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Artigo
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Política pública de incentivo à participação feminina na política : a Justiça Eleitoral como partícipe do processo de inclusão
por Clève, Ana Carolina de Camargo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 447 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Breves reflexões sobre a legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI 4.650 : uma análise do financiamento privado em perspectiva
por Silva, Lucas do Monte, Medeiros, Yago Joseh Nunes de
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Recomendação 113 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Em Tempo : ano 16, n. 646, mar. 2021
Publicado em 2006
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional nº 105, de 2019, e suas controvérsias em relação à separação de poderes e ao princípio federativo
por Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
A limitação da imunidade parlamentar : apontamentos sobre a inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 35/2001
por Monteiro, Maurício Gentil
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 125
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
40 anos de Consultoria Legislativa : consultores legislativos e consultores de orçamento
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Resolução 383 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
A suspensão do fornecimento de energia elétrica ao usuário inadimplente a luz da Constituição Federal
por Segalla, Alessandro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Fonte
143 TRF 3ª Região / SJSP 99 TRF 2ª Região 22 TSE 18 STJ 10 Senado Federal 6 Câmara dos Deputados Mais ... 5 Defensoria Pública da União 5 TJDFT 3 CNJ 1 STF menos ...
Tipo de documento
216 Ato normativo 37 Artigo 14 Trabalho Acadêmico 7 Recurso eletrônico 6 Texto 4 Legislação Mais ... 4 Monografia 4 Periódico 4 TCC/Especialização 3 Palestra 2 Capítulo de livro 2 Livro 1 Artigo de revista 1 Dissertação 1 Evento 1 Outro 1 Outros 1 Vídeo menos ...
Autor
22 Presidência (2. Região) 6 Athayde, Andréia Jaqueline 6 Martins, Vanessa Moreira 4 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) Mais ... 3 Friede, Roy Reis 3 Friede, Roy Reis, 1949- 3 Ribeiro, Antônio de Pádua 3 Silva, Lucas do Monte 2 1. Vara Federal (Magé) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Andrade, Luiz Gustavo de 2 Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho 2 Bodart, Bruno 2 Clève, Ana Carolina de Camargo 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Frazão, Carlos Eduardo 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Maurício Júnior, Alceu 2 Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 2 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 Viana, Cassiana Lopes 1 1. Vara Federal (Resende) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 A participação feminina nos concursos para a magistratura (26. : 2020) 1 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz menos ...
Idioma
300 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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