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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e as suas possíveis consequências na ordem jurídica brasileira
por Gonçalves, Cristiane Lopes
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e as suas possíveis consequências na ordem jurídica brasileira
por Gonçalves, Cristiane Lopes
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA BRASILEIRA.
por Rodrigues, Juliana Sampaio
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
O assistencialismo no mundo e o benefício assistencial no Brasil
por César, José Antônio de Andrade
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O assistencialismo no mundo e o benefício assistencial no Brasil
por César, José Antônio de Andrade
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O assistencialismo no mundo e o benefício assistencial no Brasil
por César, José Antônio de Andrade
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O assistencialismo no mundo e o benefício assistencial no Brasil
por César, José Antônio de Andrade
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso
por Gomes, Sindicley da Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Recomendação 142 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 2 (CIn)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 59 (CNJ)/2019
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 307 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica Conjunta 1 (CNJ/CNMP)/2020
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 62 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A constitucionalidade da inversão do ônus da prova relativa à apreensão, arrecadação e destinação dos bens previstas pela lei de drogas, sob uma visão prinpiciológica
por Pereira, Ivani das Graças Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Fonte
12 TRF 3ª Região / SJSP 10 TRF 2ª Região 3 STF 3 TSE 2 TJDFT 1 STJ
Tipo de documento
16 Ato normativo 5 Trabalho Acadêmico 3 Livro 2 Monografia 2 TCC/Especialização 1 Artigo Mais ... 1 Capítulo de livro 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 César, José Antônio de Andrade 2 Gonçalves, Cristiane Lopes 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 2 Takahashi, Bruno 1 Andrade, Luiz Gustavo de Mais ... 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Delgado, José Augusto 1 Gomes, Sindicley da Silva 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Pereira, Ivani das Graças Silva 1 Rodrigues, Juliana Sampaio 1 Silva, Raphael José de Oliveira menos ...
Idioma
28 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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