Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder constituicao, aspecto constitucionais
Buscas alternativas:
aspecto constitucionais » aspectos constitucionais, aspecto constitucional, aspectos inconstitucionais
Resultados 1 - 20 de 32
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 31 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
A economia política do baixo crescimento : um Prometeu acorrentado pela onstituição
por Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A Justiça Militar da União e a Constituição Brasileira de 1988
por Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder Judiciário na Constituição de 88: da difusão à concentração de poder
por Wendpap, Friedmann, Kolotelo, Rosane
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder judiciário na constituição de 88 : da difusão à concentração de poder
por Wendpap, Friedmann
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A Justiça Militar da União e a Constituição Brasileira de 1988
por Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Supremocracia = Supremocracy
por Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A democracia efetivada através do Processo Civil
por Thamay, Rennan Faria
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional
por Burle Filho, José Emmanuel, Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Constitucionalidade e legitimidade da criação do Conselho Nacional de Justiça
por Barroso, Luís Roberto
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O regime jurídico da magistratura e a Emenda Constitucional n. 45/2004
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Os direitos adquiridos em face da nova Constituição
por Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A dimensão interpretativa do direito como integridade a partir de Ronald Dworkin = The interpreptative dimension of law as integrity from Ronald Dworkin
por Freitas, Vladimir Passos de, Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A reforma do Poder judiciário
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde = Comments on proceduralism and substantialism concerning public policies for health...
por Leal Júnior, João Carlos, Shimamura, Emilim
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • Seguinte »
  • [2]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
25 STJ 4 Senado Federal 2 STF 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
14 Artigo de revista 13 Artigo 2 Livro 1 Capítulo de livro 1 Outros 1 Texto
Autor
2 Costa, Eduardo Silva 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Gomes, Mauricio Augusto 2 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 2 Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira 2 Wendpap, Friedmann Mais ... 2 Ximenes, Thiago Raphael Uchôa Castelo 1 Almeida, Paulo Roberto de 1 Barroso, Luís Roberto 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Burle Filho, José Emmanuel 1 Chaves, Francisco Eduardo Carrilho 1 Colombo, Silvana Raquel Brendler 1 Díaz Revorio, Francisco Javier 1 Freitas, Vladimir Passos de 1 Kolotelo, Rosane 1 Leal Júnior, João Carlos 1 Lima, Antonio Sebastião de 1 Maia Neto, Cândido Furtado 1 Martins, Alan 1 Mendes Neto, João Paulo 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Rocha, Cármen Lúcia Antunes 1 Salomão, Luis Felipe 1 Schenato Junior, Carlos Alberto 1 Shimamura, Emilim 1 Silva, Reinaldo Pereira e 1 Slaibi Filho, Nagib 1 Thamay, Rennan Faria 1 Vieira, Oscar Vilhena menos ...
Idioma
27 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...