Resultados da busca - Poder constituicao, constitucionalidade das

Núcleos de assessoria técnica e judicialização da saúde: constitucionais ou inconstitucionais?

por Ferreira, Siddharta Legale, Costa, Aline Matias da
Publicado em 2014

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Artigo

Novas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988 : uma introdução

por Slaibi Filho, Nagib, 1950-
Publicado em [s.d

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Artigo

O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos...

por Nery Junior, Nelson
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O senado federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos...

por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2011

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Artigo

As ações afirmativas criadas por ato administrativo

por Martins, Tiago do Carmo
Publicado em 2016

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Artigo de revista

O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa

por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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