Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder constituicao, emenda constitucional*
Resultados 1 - 20 de 234
Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder...
por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por Canello, Júlio
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Legislativo, Executivo e a dinâmica das emendas constitucionais
por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A súmula vinculante
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Palestra
Salvar na lista
Na minha lista:
Quarentena para juízes: um retrocesso
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Reforma do judiciário : Emenda Constitucional n. 45/2004 : esquematização das principais novidades
por Lenza, Pedro
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Destaque dos pontos mais relevantes da Reforma do Judiciário - PEC nº 358, de 2005
por Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Estudo Técnico
Salvar na lista
Na minha lista:
Antes da constituinte, a reforma
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
Legislativo, executivo e a dinâmica das emendas constitucionais
por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A reforma do Poder Judiciário e a magistratura
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Palestra
Salvar na lista
Na minha lista:
Aspectos da Reforma do Judiciário (PEC nº 29, de 2000, no Senado)
por Trindade, Fernando
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Aspectos da Reforma do Judiciário (PEC nº 29, de 2000, no Senado)
por Trindade, Fernando
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiro
por Bodart, Bruno, Frazão, Carlos Eduardo
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiro
por Bodart, Bruno, Frazão, Carlos Eduardo
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Constitucionalismo no Brasil: 1988-2008
por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho...
por Rodrigues, Douglas Alencar, Soares, João Carlos Costa Mayer
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho...
por Rodrigues, Douglas Alencar, Soares, João Carlos Costa Mayer
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [12]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
83 TRF 2ª Região 70 STJ 39 TRF 3ª Região / SJSP 16 Câmara dos Deputados 15 Senado Federal 9 TSE Mais ... 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
99 Ato normativo 66 Artigo 15 Artigo de revista 12 Trabalho Acadêmico 8 Estudo Técnico 7 Capítulo de livro Mais ... 6 TCC/Especialização 5 Texto 2 Discurso 2 Livro 2 Outros 2 Palestra 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 2 Vídeo 1 Monografia 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
25 Presidência (2. Região) 6 Camara, Daniel Augusto 6 Martins, Vanessa Moreira 5 Tavares Filho, Newton 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Silva, Rafael Silveira e Mais ... 3 Zavascki, Teori Albino 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 6. Vara Federal (São João de Meriti) 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Bandeira, Regina Maria Groba 2 Bodart, Bruno 2 Braga, Valeschka e Silva 2 Campos, José Miguel de 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Dias, Fernando Álvares Correia 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Fernandes, Márcio Silva 2 Frazão, Carlos Eduardo 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Lopes, Otavio Brito 2 Matias, Márcio Antônio 2 Matta, José Eduardo Nobre 2 Mattos, Fernando César Baptista de 2 Menck, José Theodoro Mascarenhas 2 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 2 Morais, Roberto de 2 Moreira, José Carlos Barbosa menos ...
Idioma
218 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...