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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, emenda constitucional
Resultados 1 - 20 de 277
Emenda constitucional para o poder judiciário
por Bussi, Nilton
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de emendas à Constituição
por Ferreira, Edílio
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 45 e o poder normativo
por Lopes, Otavio Brito
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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por Brasil. [Constituição (1988)]
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2016
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por Brasil. [Constituição (1988)]
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Algumas razões para se emendar uma constituição
por Braga, Valeschka e Silva
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Algumas razões para se emendar uma constituição
por Braga, Valeschka e Silva
Publicado em 2008
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Limites implícitos à emenda constitucional
por Moreira, Eduardo Ribeiro, Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
Publicado em [s.d
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Artigo
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Permanência e mudança na Constituição
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2009
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Artigo
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 128, de 23 de dezembro de 2022 [gravação de som]
por Brasil. Constituição (1988)
Publicado em 2007
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Áudio
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2020
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
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76 STJ 62 TRF 3ª Região / SJSP 51 Senado Federal 50 TRF 2ª Região 23 Câmara dos Deputados 11 TSE Mais ... 2 TRT 3ª Região 1 CJF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
97 Ato normativo 77 Artigo 38 Texto 16 Artigo de revista 9 Vídeo 8 Estudo Técnico Mais ... 6 TCC/Especialização 4 Capítulo de livro 4 Trabalho Acadêmico 3 Livro 2 Discurso 2 Outro 2 Outros 2 Palestra 1 Monografia 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho acadêmico 1 Áudio menos ...
Autor
14 Brasil. [Constituição (1988)] 13 Presidência (2. Região) 5 Tavares Filho, Newton 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Brasil. Constituição (1988) Mais ... 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Silva, Rafael Silveira e 3 Zavascki, Teori Albino 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Bandeira, Regina Maria Groba 2 Bodart, Bruno 2 Braga, Valeschka e Silva 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Campos, José Miguel de 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Dias, Fernando Álvares Correia 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Fernandes, Márcio Silva 2 Frazão, Carlos Eduardo 2 Friede, Reis 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Lopes, Otavio Brito 2 Matias, Márcio Antônio 2 Menck, José Theodoro Mascarenhas 2 Mendes Neto, João Paulo 2 Morais, Roberto de menos ...
Idioma
224 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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