Resultados da busca - Poder constituicao, isonomia constitucional

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O vigor, a atualidade e a força normativo-constitucional do princípio da proteção no direito do trabalho

por Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em 2011

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Artigo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ): de corte de revisão à corte de precedentes – a cultura e identidade do tribunal sobre os precedentes

por Lavoyer, Luciana Ramos Castilho
Publicado em 2019

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Outros

Resolução 492 (CNJ)/2023

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Ato normativo

Resolução 348 (CNJ)/2020

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Ato normativo

Ativismo judicial, democracia e direitos fundamentais : análise teórica e dos fundamentos da ADI 4650

por Coradim, Leticia da Cruz, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2025

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Artigo

Resolução 496 (CNJ)/2023

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Nota Técnica 7 (CLIRN)/2017

por Souza, José Carlos Dantas Teixeira de

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Publicado em 2004

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Publicado em 2004

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Resolução 240 (CNJ)/2016

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COMUNICADO 4/2018

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018

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Resolução 2 (ENFAM/STJ)/2017

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por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2016

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por Conselho de Administração

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Emenda Regimental 20 (PR/TRF3)/2021

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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