Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder constituicao, julgado (inconstitucional OR institucional)
Buscas alternativas:
inconstitucional » constitucional, constitutional, inconstitucionalidade
institucional » constitucional
Resultados 1 - 20 de 44
Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e as suas possíveis consequências na ordem jurídica brasileira
por Gonçalves, Cristiane Lopes
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso
por Gomes, Sindicley da Silva
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Monografia
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Recomendação 37 (CNJ)/2011
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica 20 (CIn)/2018
por Gramstrup, Erik Frederico, Silva, Raphael José de Oliveira
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 324 (CNJ)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica 2 (CIn)/2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 253 (CNJ)/2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Revista de julgados : vol. 5 (2008/2009)
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Periódico
Salvar na lista
Na minha lista:
A constitucionalidade da inversão do ônus da prova relativa à apreensão, arrecadação e destinação dos bens previstas pela lei de drogas, sob uma visão prinpiciológica
por Pereira, Ivani das Graças Silva
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Monografia
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 308 (CNJ)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 223 (PR/TRF3)/2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
RESOLUÇÃO 66/2017
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 70 (CNJ)/2009
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 70 (CNJ)/2009
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 278 (CNJ)/2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 278 (CNJ)/2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 278 (CNJ)/2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • Seguinte »
  • [3]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
20 TRF 3ª Região / SJSP 18 TRF 2ª Região 2 STF 2 TJDFT 1 STJ 1 TSE
Tipo de documento
38 Ato normativo 2 Livro 2 Monografia 1 Capítulo de livro 1 Periódico
Autor
9 Presidência (2. Região) 2 Gonçalves, Cristiane Lopes 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Gomes, Sindicley da Silva 1 Gramstrup, Erik Frederico Mais ... 1 Meira, Carla Cristina de Oliveira 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Pereira, Ivani das Graças Silva 1 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Takahashi, Bruno menos ...
Idioma
42 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...