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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao estadual*
Resultados 1 - 20 de 175
A competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal
por Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Vacância nos executivos estaduais e municipais
por Cedraz, Tiago
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Colégio de Governadores
por Barbosa, Henry Bianor Chalu
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O Colégio de Governadores
por Barbosa, Henry Bianor Chalu
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 110
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Vacância nos executivos estaduais e municipais
por Cedraz, Tiago
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição de 1891 e a Constituinte de 1901.
por Coelho, Henrique
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Tópicos da reforma processual : supressão do efeito suspensivo da apelação, julgamento liminar de improcedência do pedido e uniformização da interpretação do direito federal nos ju...
por Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Tópicos da reforma processual : supressão do efeito suspensivo da apelação, julgamento liminar de improcedência do pedido e uniformização da interpretação do direito federal nos ju...
por Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição federal e as constituições dos estados da republica do Brazil : precedida aquella de...
por Brasil. Constituição (1891)
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estrutura e organização do Sistema Jurídico Brasileiro
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
O Poder Judiciário como Poder Político no Brasil do Século XXI
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2010
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O Poder Judiciário como Poder Político no Brasil do Século XXI
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 125
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A legitimação do Parlamento para a função fiscal
por Tavares, Iris Eliete Teixeira Neves de Pinho
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013
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Na minha lista:
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Fonte
78 TRF 3ª Região / SJSP 54 TRF 2ª Região 14 STJ 7 Câmara dos Deputados 7 Senado Federal 6 TSE Mais ... 3 CNJ 2 Defensoria Pública da União 2 TJDFT 1 STF 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
125 Ato normativo 19 Artigo 6 Trabalho Acadêmico 4 Artigo de revista 4 Livro 2 Dissertação Mais ... 2 Legislação 2 Texto 2 Vídeo 1 Capítulo de livro 1 Discurso 1 Outros 1 Palestra 1 Periódico 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
9 Presidência (2. Região) 6 Pires, Lucia Maria Alvim 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 3 Velloso, Carlos Mário da Silva Mais ... 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Barbosa, Cassio 2 Barbosa, Henry Bianor Chalu 2 Brasil 2 Cedraz, Tiago 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Mattos, Luiz Norton Baptista de 2 Ramidoff, Mário Luiz 2 Takahashi, Bruno 1 1. Vara Federal (Magé) 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Volta Redonda) 1 3. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 3. Vara Federal (Volta Redonda) 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Alagoas. [Constituição Estadual (1989)] 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Barcelos, Marília Barbosa de 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados menos ...
Idioma
165 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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