Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder constituinte, ((((constitucional da) OR (constitucional do))) OR (constitucional e))
Buscas alternativas:
constitucional do » constitucional _
constitucional da » constitucional brasil
Resultados 1 - 20 de 192
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional. O controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder constituinte com (o) direito de resistência: alternativas teóricas e práticas da crise da democracia constitucional
por Chueiri, Vera Karam de
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da constituinte à emenda constitucional nº 58, de 2009 : o poder judiciário, o congresso nacional e a composição das câmaras de vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da Constituinte à Emenda Constitucional n° 58, de 2009: o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e a composição das Câmaras de Vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Da constituinte à emenda constitucional nº 58, de 2009 : o poder judiciário, o congresso nacional e a composição das câmaras de vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional...
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Lei constitucional nº 13, de 12 de novembro de 1945 : (dispõe sobre os poderes constituintes do parlamento que será eleito a 2 de dezembro de 1945)
por Brasil. Congresso Nacional
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Lei constitucional nº 13, de 12 de novembro de 1945 : (dispõe sobre os poderes constituintes do parlamento que será eleito a 2 de dezembro de 1945)
por Brasil. Congresso Nacional
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Teoria geral do constitucionalismo
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O federalismo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Soberania : poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A Internacionalização do poder constituinte.
por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Análise sobre a constitucionalidade da convocação de uma Constituinte específica
por Borgonovi, Frederico Poles
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico ou TCC
Salvar na lista
Na minha lista:
A constituição de 1988 : uma constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • Seguinte »
  • [10]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
71 STJ 41 Senado Federal 39 TRF 2ª Região 18 Câmara dos Deputados 10 TSE 7 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 4 STF 1 Defensoria Pública da União 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
82 Artigo 22 Artigo de revista 18 Trabalho Acadêmico 16 Vídeo 13 Ato normativo 11 Livro Mais ... 6 Capítulo de livro 6 Outros 5 Trabalho acadêmico 3 TCC/Especialização 3 Texto 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
7 Direito, Carlos Alberto Menezes 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Martins, Vanessa Moreira 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 4 Zavascki, Teori Albino Mais ... 3 Baracho, José Alfredo de Oliveira 3 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 3 Guerzoni Filho, Gilberto 3 Horta, Raul Machado 3 Nascimento, Carlos Valder do 3 Radiobrás 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Teixeira, José Elaeres Marques 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Aieta, Vânia Siciliano 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Braga, Valeschka e Silva 2 Brasil. Congresso Nacional 2 Cavalcanti, Amaro 2 Chueiri, Vera Karam de 2 Coni, Luís Cláudio Queiroz 2 Cunha, Fernando Whitaker da 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Gaia, Fausto Siqueira 2 Gallo, Ronaldo Guimarães 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de menos ...
Idioma
150 Português 4 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...