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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 42
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
(Im)possibilidade jurídica de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política
por Nonô, Manuella da Silva
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Migrações de conceitos constitucionais : a história do veto na Constituição brasileira de 1988
por Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Separação dos poderes no atual estado democrático de direito brasileiro
por Pinto, Francisco Sérgio Magalhães, Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Separação dos poderes no atual estado democrático de direito brasileiro
por Pinto, Francisco Sérgio Magalhães
Publicado em 2016
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Artigo
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 355]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Plebiscito, referendo, iniciativa popular e ação popular : mecanismos de participação popular previstos na Constituição federal brasileira
por Puntschart, Haydée
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Separação dos poderes no atual Estado Democrático de Direito Brasileiro
por Piske, Oriana, Pinto, Francisco Sérgio Magalhães
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
Constituição federal 30 anos: catálogo comemorativo.
por Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação.
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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18 TRF 2ª Região 14 STJ 3 TRF 3ª Região / SJSP 2 Câmara dos Deputados 2 Senado Federal 2 TJDFT Mais ... 1 STF menos ...
Tipo de documento
13 Ato normativo 9 Artigo 7 Trabalho Acadêmico 6 Artigo de revista 2 TCC/Especialização 1 Estudo Técnico Mais ... 1 Livro 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
6 Martins, Vanessa Moreira 3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Teixeira, Adriana Silva 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de Mais ... 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Cirne, Mariana Barbosa 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Guerra, Maria Pia 1 Moraes, Cristiano Albuquerque 1 Nonô, Manuella da Silva 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães 1 Piske, Oriana 1 Puntschart, Haydée 1 Sette, André Luiz Menezes Azevedo 1 Vieira, Oscar Vilhena menos ...
Idioma
36 Português 2 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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