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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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acao constitucional » mutacao constitucional, vedacao constitucional, funcao constitucional
Resultados 1 - 20 de 91
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Constituição, constituinte, reformas
por Ramalhete, Clovis
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte : natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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Artigo
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A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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Da constituinte à emenda constitucional nº 58, de 2009 : o poder judiciário, o congresso nacional e a composição das câmaras de vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
A Assembléia Constituinte e o seu temário
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Origem, conceito, tipos de Constituição, poder constituinte e história das Constituições brasileiras
por Ramos, Carlos Roberto
Publicado em 2010
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Constituição, constituinte, reformas
por Ramalhete, Clóvis
Publicado em 2010
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Reflexões sobre a Constituinte
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Soberania : poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Revisão constitucional : âmbito, alcance e limites
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2009
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41 Senado Federal 19 TRF 2ª Região 13 STJ 12 Câmara dos Deputados 3 TRF 3ª Região / SJSP 2 TSE Mais ... 1 STF menos ...
Tipo de documento
45 Artigo 13 Ato normativo 12 Vídeo 7 Trabalho Acadêmico 4 Artigo de revista 3 Texto Mais ... 2 Capítulo de livro 2 Livro 1 Outros 1 Recurso eletrônico 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
6 Martins, Vanessa Moreira 3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Horta, Raul Machado 3 Nascimento, Carlos Valder do 3 Radiobrás 3 Zavascki, Teori Albino Mais ... 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Baracho, José Alfredo de Oliveira 2 Cunha, Fernando Whitaker da 2 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Guerzoni Filho, Gilberto 2 Miranda, Ricardo Nunes de 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Amaral, Roberto 1 Ataliba, Geraldo 1 Athayde, Selma Maria de 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Bulos, Uadi Lamêgo 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Cunha, Sérgio Sérvulo da 1 Ferraz, Anna Cândida da Cunha 1 Ferreira, Edílio 1 Fonseca, João Bosco Leopoldino da 1 Friede, Roy Reis 1 Gaia, Fausto Siqueira 1 Gallo, Ronaldo Guimarães menos ...
Idioma
55 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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