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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituinte, ((carta constitucional) OR (estado constitucional))*
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Resultados 1 - 20 de 88
Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?
por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Teoria geral do constitucionalismo
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O federalismo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Na minha lista:
O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites
por Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em 2008
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Teoria da Constituição
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2024
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A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por Canello, Júlio
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em 2014
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Artigo
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Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em 2014
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A Internacionalização do poder constituinte.
por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018
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Livro
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A Internacionalização do poder constituinte.
por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A Constituição de 1891 e a Constituinte de 1901.
por Coelho, Henrique
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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41 STJ 22 TRF 2ª Região 8 Câmara dos Deputados 6 Senado Federal 3 STF 3 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 3 TSE 1 Defensoria Pública da União 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
28 Artigo 13 Ato normativo 9 Artigo de revista 8 Vídeo 7 Livro 7 Trabalho Acadêmico Mais ... 5 Trabalho acadêmico 3 Outros 2 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização 2 Texto 1 Dissertação 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
6 Direito, Carlos Alberto Menezes 6 Martins, Vanessa Moreira 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 3 Teixeira, Adriana Silva 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção Mais ... 2 Baracho, José Alfredo de Oliveira 2 Cavalcanti, Amaro 2 Coni, Luís Cláudio Queiroz 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Pereira, Renato Bretz 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 2 Taranto, Caio Márcio Gutterres 2 Zavascki, Teori Albino 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 A. C., Arantes 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Athayde, Selma Maria de 1 Barbosa, Ruy 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Canello, Júlio 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Chueiri, Vera Karam de 1 Coelho, Henrique 1 Coelho, Paulo Magalhães da Costa menos ...
Idioma
79 Português 3 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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