Resultados da busca - Poder constituinte, ((e inconstitucional) OR (de inconstitucionalidade))

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Inconstitucionalidade por omissão : uma proposta para a constituinte

por Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Publicado em 2010

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Artigo

Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments

por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de...

por Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em 2023

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O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil

por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009

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Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual

por Ferreira, Amauri Martins
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O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa

por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013

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Artigo

Constitucionalismo no Brasil 1822-1929

por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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