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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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emendas constitucionais » emenda constitucional, normas constitucionais, garantias constitucionais
Resultados 1 - 20 de 43
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Separação dos poderes no atual estado democrático de direito brasileiro
por Pinto, Francisco Sérgio Magalhães, Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em 2016
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Separação dos poderes no atual estado democrático de direito brasileiro
por Pinto, Francisco Sérgio Magalhães
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Separação dos poderes no atual Estado Democrático de Direito Brasileiro
por Piske, Oriana, Pinto, Francisco Sérgio Magalhães
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Supremocracia = Supremocracy
por Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Os direitos adquiridos em face da nova Constituição
por Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 20/98 e a reforma da previdência no Brasil
por Derzi, Heloisa Hernandez
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias
por Domingues, José Marcos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de emendas à Constituição
por Ferreira, Edílio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
(Im)possibilidade jurídica de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política
por Nonô, Manuella da Silva
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 297A]
Publicado em 2012
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Vídeo
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Fonte
22 STJ 12 TRF 2ª Região 4 Senado Federal 3 Câmara dos Deputados 2 TJDFT
Tipo de documento
16 Artigo 10 Ato normativo 9 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização 2 Vídeo Mais ... 1 Estudo Técnico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Teixeira, Adriana Silva 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Mendes, Frana Elizabeth 2 Pereira, Renato Bretz Mais ... 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 2 Zavascki, Teori Albino 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Cirne, Mariana Barbosa 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Costa Junior, Arlei 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Domingues, José Marcos 1 Ferreira, Edílio 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Guerra, Maria Pia 1 Moraes, Cristiano Albuquerque 1 Nonô, Manuella da Silva 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães 1 Piske, Oriana 1 Sette, André Luiz Menezes Azevedo 1 Vieira, Oscar Vilhena menos ...
Idioma
36 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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