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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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mudanca constitucional » justica constitucional, garantia constitucional, mudancas institucionais
funcao constitucional » mutacao constitucional, posicao constitucional, quinto constitucional
Resultados 1 - 20 de 37
O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Inelegibilidade por improbidade administrativa
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Artigo
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Inelegibilidade por improbidade administrativa
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 071A]
Publicado em 2014
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Vídeo
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Na minha lista:
O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?
por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre as instituições
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Constituinte
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A missão do constituinte dos 80
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
A nova república
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Poder constituinte derivado e respeito ao direito adquirido e à coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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EDITAL 13/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 508]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Permanência e mudança na Constituição
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Costume constitucional
por Bulos, Uadi Lamêgo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2007
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 450]
por Radiobrás
Publicado em 2019
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Fonte
11 TRF 2ª Região 9 STJ 6 Senado Federal 5 Câmara dos Deputados 4 TSE 2 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
15 Artigo 10 Ato normativo 5 Vídeo 3 Outros 1 Artigo de revista 1 Livro Mais ... 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
3 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Horta, Raul Machado 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Pereira, Renato Bretz 1 Barbosa, Ruy 1 Bonassi Neto, Pedro Mais ... 1 Bulos, Uadi Lamêgo 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Faria, José Eduardo 1 Friede, Roy Reis 1 Guerra, Maria Pia 1 Marquardt Neto, Roland Hamilton 1 Radiobrás 1 Rocha, Cármen Lúcia Antunes 1 Teixeira, José Elaeres Marques 1 Zavascki, Teori Albino menos ...
Idioma
31 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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