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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituinte, ((jurisdicao constitucional) OR (principio constitucional))
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principio constitucional » direito constitucional
Resultados 1 - 20 de 42
A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 355]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
A Internacionalização do poder constituinte.
por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A Internacionalização do poder constituinte.
por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Justiça constitucional no Brasil : política e direito: anais do seminário nacional sobre justiça constitucional
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
Justiça constitucional no Brasil : política e direito: anais do seminário nacional sobre justiça constitucional
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
Um cavalo de Tróia no Judiciário
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005
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Outros
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Na minha lista:
O espaço público da jurisdição constitucional : uma abordagem crítica sobre a aplicabilidade da teoria de Jürgen Habermas em países periféricos
por Machado Júnior, Arnaldo de A.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Algumas considerações sobre o princípio federativo
por Faria, Cássio Juvenal, Carrazza, Roque Antonio, Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho : mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a constituição
por Chaves, Luciano Athayde
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A interpretação do Supremo Tribunal Federal quanto aos efeitos da sentença em ação de mandado de injunção
por Moraes, Cristiano Albuquerque
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Inelegibilidade por improbidade administrativa
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Inelegibilidade por improbidade administrativa
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Um cavalo de Tróia no Judiciário
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005
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Outros
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Na minha lista:
Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024
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Dissertação
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Fonte
20 TRF 2ª Região 10 STJ 4 TSE 2 STF 2 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 Defensoria Pública da União 1 TJDFT 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
13 Ato normativo 12 Artigo 5 Livro 5 Trabalho Acadêmico 2 Outros 1 Artigo de revista Mais ... 1 Capítulo de livro 1 Dissertação 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Vídeo menos ...
Autor
6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Coni, Luís Cláudio Queiroz 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Taranto, Caio Márcio Gutterres Mais ... 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Bonavides, Paulo 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Faria, Cássio Juvenal 1 Machado Júnior, Arnaldo de A. 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Melo, Carlos Antonio de Almeida 1 Moraes, Cristiano Albuquerque 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Sales, Gustavo Fernandes 1 Santos, Luiz André dos 1 Soares, Rafael Rodrigues menos ...
Idioma
38 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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