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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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reformas constitucionais » reforma constitucional, normas constitucionais, emendas constitucionais
Resultados 1 - 20 de 25
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
(Im)possibilidade jurídica de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política
por Nonô, Manuella da Silva
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Constituição, constituinte exclusiva e reforma do sistema representativo : procedimentos, veto players e mudanças constitucionais
por Carvalho, Valter Rodrigues de
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do Judiciário e processo constitucional
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2010
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A reforma do Judiciário e processo constitucional
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 20/98 e a reforma da previdência no Brasil
por Derzi, Heloisa Hernandez
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A "Constituinte constituída" : o Poder Moderador, o ministério Sinimbu e o parlamento nos...
por Ribeiro, Filipe Nicoletti
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A "Constituinte constituída" : o Poder Moderador, o ministério Sinimbu e o parlamento nos...
por Ribeiro, Filipe Nicoletti
Publicado em 2019
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Artigo
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EDITAL 3/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Direito constitucional esquematizado
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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EDITAL 9/2016
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 14/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
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Fonte
10 TRF 2ª Região 8 STJ 4 TSE 1 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
10 Ato normativo 8 Artigo 3 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Estudo Técnico 1 Livro Mais ... 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Pereira, Renato Bretz 2 Ribeiro, Filipe Nicoletti 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Carvalho, Harley Sousa Mais ... 1 Carvalho, Valter Rodrigues de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Nonô, Manuella da Silva 1 Zavascki, Teori Albino menos ...
Idioma
25 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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